TRF1 - 1024125-81.2022.4.01.3200
1ª instância - 6ª Manaus
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1024125-81.2022.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente:AUTOR: MARIA ANASTACIO DE ARAUJO COUTO Requerido:REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de processo em fase de execução, no qual o INSS apresentou impugnação aos cálculos do Exequente (ID 2125017346).
De fato, o Exequente incluiu indevidamente o décimo terceiro salário e parcelas já pagas na via administrativa (ID 2132605779), bem como deixou de descontar as parcelas relativas ao benefício inacumulável de aposentadoria por idade rural.
Da mesma forma, a planilha de cálculos apresentada pelo INSS também não considerou os valores recebidos a título de aposentadoria por idade rural titularizada pela autora.
Nesse contexto, encaminhem-se os autos à Contadoria para a retificação do montante devido a título de diferenças pretéritas, observando-se os parâmetros estabelecidos na sentença proferida.
Intimem-se as partes.
Após, voltem os autos conclusos para fixação do valor da execução.
MANAUS, na data da assinatura eletrônica.
Juiz(a) Federal -
08/11/2022 10:26
Conclusos para despacho
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18/10/2022 10:41
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
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18/10/2022 10:41
Juntada de Informação de Prevenção
-
17/10/2022 23:35
Recebido pelo Distribuidor
-
17/10/2022 23:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Planilha • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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