04/08/2025 12:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/08/2025 11:56

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
17/07/2025 15:36

Juntada de Informação
15/07/2025 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:11

Decorrido prazo de EMANUEL SAMUEL SIRINO CORTES em 11/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:26

Publicado Intimação polo passivo em 16/06/2025.
15/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
12/06/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 19:19

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido em parte
03/06/2025 09:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 09:24

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
21/05/2025 01:00

Decorrido prazo de EMANUEL SAMUEL SIRINO CORTES em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/05/2025.
13/05/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Goiânia-GO, 9 de maio de 2025 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: E.

S.

S.

C.

Advogado do(a) RECORRIDO: PAULO HUMBERTO GUIMARAES - GO51576-A INTIMAÇÃO DA PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO O processo nº 1005894-27.2023.4.01.3505, [Pessoa com Deficiência], JOSE GODINHO FILHO, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou na subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________6 Sessão Virtual Data : 27/05/2025 a 02/06/2025 Horário : 08 h.

Local: Sessão Virtual da Turma Recursal - JFGO. _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Observação: A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região).

Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 23/05/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição.

O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf.

A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato.

As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo.

A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

Assinado eletronicamente
09/05/2025 14:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2025 14:21

Conclusos para julgamento
30/04/2025 15:12

Juntada de parecer do mpf
29/04/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 15:35

Recebidos os autos
02/04/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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