21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 89
14/08/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/07/2025 13:03

Juntada de Petição
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 88 e 89
30/06/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
27/06/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/06/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/06/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/06/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2025 09:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC
30/05/2025 17:47

Remetidos os Autos - SREC -> ST3
30/05/2025 17:47

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
18/07/2023 15:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/05/2023 17:07

Recurso Especial não admitido
04/10/2022 17:09

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
04/10/2022 17:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
04/10/2022 16:26

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 21:56

Recebidos os autos
18/09/2022 21:56

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
06/05/2022 12:53

Juntado(a) - Juntada de Certidão
25/04/2022 18:48

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
25/04/2022 18:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
25/04/2022 18:48

Juntado(a) - Juntada de certidão
13/04/2022 00:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/04/2022 23:59.
13/04/2022 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA em 11/04/2022 23:59.
07/04/2022 08:09

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
06/04/2022 00:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/04/2022 23:59.
28/02/2022 23:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/02/2022 11:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/02/2022 15:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/02/2022 15:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
14/02/2022 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2022 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/01/2022 23:59.
13/01/2022 09:41

Juntada de Petição - Juntada de recurso extraordinário
07/12/2021 01:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RUBENS TOME DUARTE em 06/12/2021 23:59.
23/11/2021 15:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
17/11/2021 14:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/11/2021 15:47

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
12/11/2021 00:16

Juntado(a) - Publicado Intimação em 12/11/2021.
12/11/2021 00:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
11/11/2021 16:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/11/2021 16:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 16:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 16:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 16:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 16:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 16:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 16:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 13:59

Juntada de Petição - Intimação
10/11/2021 13:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/11/2021 16:23

Juntada de Petição - Acórdão
21/10/2021 10:21

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2021 10:20

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
30/09/2021 14:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
28/09/2021 21:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 17:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
18/08/2021 17:29

Juntado(a) - Juntada de certidão de decurso de prazo
18/08/2021 16:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA em 17/08/2021 23:59.
04/08/2021 15:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
27/07/2021 08:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
26/07/2021 18:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
22/07/2021 09:45

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
21/07/2021 16:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 18:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
28/06/2021 18:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão
08/05/2021 01:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 00:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA em 07/05/2021 23:59.
06/04/2021 07:40

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
24/03/2021 18:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/03/2021 11:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
17/03/2021 13:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0013780-54.2015.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013780-54.2015.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RUBENS TOME DUARTE e outros POLO PASSIVO:União Federal e outros FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE)].

Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (APELADO), UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - CNPJ: 25.***.***/0001-18 (APELADO), MUNICIPIO DE UBERLANDIA - CNPJ: 18.***.***/0005-49 (APELADO), ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.***.***/0016-14 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[RUBENS TOME DUARTE - CPF: *67.***.*26-87 (APELANTE), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 8 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
11/03/2021 19:30

Juntado(a) - Juntada de certidão
11/03/2021 19:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 19:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 19:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 19:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 19:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 19:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 19:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 13:11

Juntada de Petição - Intimação
08/03/2021 13:11

Conhecido o recurso e provido - Conhecido o recurso de RUBENS TOME DUARTE - CPF: *67.***.*26-87 (APELANTE) e CLEBER EUSTAQUIO NEVES - CPF: *60.***.*39-04 (ADVOGADO) e provido
01/12/2020 19:15

Juntada de Petição - Acórdão
06/11/2020 08:14

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
06/11/2020 07:53

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2020 11:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
06/10/2020 19:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 19:08

Juntado(a) - Incluído em pauta para 04/11/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
02/10/2020 19:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
06/03/2020 02:38

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
06/03/2020 02:38

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
11/02/2020 17:44

Juntada de Petição - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2025

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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