13/05/2021 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
13/05/2021 18:05

Juntada de Informação
13/05/2021 18:05

Juntada de Certidão
13/05/2021 18:01

Juntada de Certidão
02/09/2020 07:06

Decorrido prazo de União Federal em 01/09/2020 23:59:59.
11/08/2020 08:25

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/08/2020 23:59:59.
22/07/2020 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Tribunal para Instância Superior
22/07/2020 10:18

Juntada de Certidão.
21/07/2020 14:57

Juntada de Certidão
21/07/2020 11:45

Juntada de contrarrazões
14/07/2020 00:46

Decorrido prazo de União Federal em 13/07/2020 23:59:59.
13/07/2020 10:06

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
13/07/2020 10:05

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
09/07/2020 16:07

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 16:07

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 16:07

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 16:07

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 16:07

Recurso Especial não admitido
09/07/2020 16:07

Recurso Extraordinário não admitido
23/06/2020 17:13

Conclusos para decisão
23/06/2020 17:12

Juntada de Certidão
23/06/2020 07:42

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 18:31

Juntada de contrarrazões
25/05/2020 10:46

Juntada de recurso especial
25/05/2020 10:45

Juntada de recurso extraordinário
19/05/2020 19:35

Juntada de Petição intercorrente
18/05/2020 14:59

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 14:59

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 14:59

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 14:59

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 14:59

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 14:59

Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0336-13 (APELANTE) e não-provido
06/05/2020 09:34

Deliberado em Sessão
31/03/2020 16:36

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 16:36

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 16:34

Incluído em pauta para 04/05/2020 14:00:00 SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO N. 10025548.
31/03/2020 16:33

Incluído em pauta para 04/05/2020 14:00:00 SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO N. 10025548.
30/03/2020 11:15

Retirado da sessão de julgamento
11/03/2020 16:44

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 16:42

Incluído em pauta para 06/04/2020 14:00:00 Sobreloja - Sala 03.
10/03/2020 17:07

Conclusos para decisão
06/03/2020 01:19

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 01:19

Decorrido prazo de União Federal em 05/03/2020 23:59:59.
11/02/2020 00:30

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/02/2020 23:59:59.
23/01/2020 15:02

Juntada de contrarrazões
10/01/2020 10:23

Juntada de Petição (outras)
20/12/2019 21:02

Juntada de embargos de declaração
16/12/2019 11:36

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 11:36

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 11:36

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 11:36

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 11:36

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 11:35

Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (AUTOR) e não-provido
03/12/2019 17:52

Deliberado em Sessão
08/11/2019 18:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2019 18:19

Incluído em pauta para 02/12/2019 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.
08/11/2019 15:25

Conclusos para decisão
31/10/2019 03:07

Juntada de Petição (outras)
31/10/2019 03:07

Juntada de Petição (outras)
31/10/2019 03:07

Juntada de Petição (outras)
31/10/2019 03:05

Juntada de Petição (outras)
26/09/2019 13:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/09/2019 13:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/09/2019 13:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
05/09/2019 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
05/09/2019 15:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4795033 SUBSTABELECIMENTO
05/09/2019 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
05/09/2019 14:26

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
28/06/2019 15:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/06/2019 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
28/06/2019 12:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
27/06/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2019

Ultima Atualização
13/07/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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