TRF1 - 0034907-74.2007.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 36 - Des. Fed. Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALMIR COELHO ALVES

CPF *09.***.*93-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de maio de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ALMIR COELHO ALVES Advogados do(a) APELADO: IZABEL CRISTINA CARVALHO LACERDA TORREAO MARANHAO COSTA - DF14772, AILTON COELHO ALVES - DF5722-A O processo nº 0034907-74.2007.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 20-06-2029 Horário: 08:00 Local: RK/JA - SESSÃO VIRTUAL - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 16/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 20/06/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

    A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]

  • 21/08/2019 17:08

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 21/08/2019 16:42

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 21/08/2019 16:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 21/08/2019 11:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 21/08/2019 10:08

    DESAPENSADO DO - AG 0200801000059073

  • 19/08/2019 14:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 19/08/2019 13:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 20/11/2014 15:12

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 20/11/2014 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 19/11/2014 17:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 19/11/2014 17:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 19/11/2014 16:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 18/11/2014 11:38

    PROCESSO REQUISITADO - P/JUNTAR DEC. PROFERIDA EM AGRAVO

  • 12/06/2014 10:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 11/06/2014 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 28/04/2014 12:15

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

  • 25/02/2011 15:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 24/02/2011 15:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 24/02/2011 15:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2568481 PARECER (DO MPF)

  • 24/02/2011 13:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 07/02/2011 18:17

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 07/02/2011 18:15

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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