TRF1 - 0024245-17.2008.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 36 - Des. Fed. Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann

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Polo Ativo

Partes

ANDRE ASFORA RABELO

CPF *25.***.*39-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de maio de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ANDRE ASFORA RABELO Advogado do(a) APELANTE: VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGA - DF15143-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0024245-17.2008.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 20-06-2029 Horário: 08:00 Local: RK/JA - SESSÃO VIRTUAL - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 16/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 20/06/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

    A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]

  • 26/08/2020 07:16

    Decorrido prazo de ANDRE ASFORA RABELO em 25/08/2020 23:59:59.

  • 26/08/2020 07:16

    Decorrido prazo de União Federal em 25/08/2020 23:59:59.

  • 03/07/2020 01:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2020 01:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/07/2020 01:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/07/2020 01:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/07/2020 01:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/07/2020 01:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/03/2020 16:31

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 29/11/2017 13:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 29/11/2017 13:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 14/11/2017 18:55

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 11/07/2017 19:36

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 05/04/2017 14:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 22/03/2017 16:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 20/03/2017 21:06

    REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 02/09/2014 15:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 03/06/2014 22:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 02/06/2014 15:57

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 08/04/2014 15:21

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 10/03/2014 12:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 07/03/2014 14:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 21/02/2014 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 19/02/2014 08:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 17/02/2014 12:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO

  • 17/02/2014 11:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 31/01/2014 11:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 30/01/2014 14:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 29/01/2014 16:05

    Juntada de PEÇAS - ORIGINAIS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO(RETIDO)N. 0200901000101714

  • 28/01/2014 16:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3287886 PETIÇÃO

  • 28/01/2014 16:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 28/01/2014 14:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 16/05/2013 11:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 15/05/2013 17:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 15/05/2013 15:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 15/05/2013 10:02

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARIO AMARAL DA SILVA NETO - CÓPIA

  • 14/05/2013 12:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA

  • 14/05/2013 10:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 13/05/2013 17:56

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 29/04/2013 11:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 26/04/2013 12:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 26/04/2013 11:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA

  • 26/04/2013 11:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 10/01/2012 11:03

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/01/2012 11:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 10/01/2012 10:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 09/01/2012 18:12

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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