05/09/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2025 16:23

Recurso Especial não admitido
02/09/2025 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
02/09/2025 12:32

Conclusos para admissibilidade recursal
02/09/2025 12:32

Juntada de Certidão
02/09/2025 00:18

Decorrido prazo de ALCANTARA CONSTRUCOES LTDA em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 00:02

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 08:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 08:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2025 23:42

Juntada de recurso especial
15/07/2025 01:22

Decorrido prazo de ALCANTARA CONSTRUCOES LTDA em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:19

Publicado Acórdão em 23/06/2025.
20/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
17/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:39

Juntada de Certidão
17/06/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:51

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (EMBARGANTE) e não-provido
09/06/2025 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 14:16

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/05/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2025.
07/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2024 08:47

Conclusos para decisão
14/11/2024 08:46

Juntada de Certidão
14/11/2024 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ALCANTARA CONSTRUCOES LTDA em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:19

Decorrido prazo de ALCANTARA CONSTRUCOES LTDA em 14/10/2024 23:59.
27/09/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 11:36

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/09/2024 10:56

Juntada de embargos de declaração
20/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 12:43

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:26

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
16/09/2024 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 15:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/08/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2021 07:22

Conclusos para decisão
12/06/2021 13:15

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
12/06/2021 13:15

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
12/06/2021 13:14

Juntada de Certidão de Redistribuição
10/05/2021 09:18

Recebidos os autos
10/05/2021 09:18

Recebido pelo Distribuidor
10/05/2021 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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