25/05/2021 10:45

Arquivado Definitivamente
25/05/2021 10:45

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
04/05/2021 01:41

Decorrido prazo de Gerente executivo da agência da previdência social de Macapá/AP em 03/05/2021 23:59.
10/04/2021 07:19

Decorrido prazo de Gerente executivo da agência da previdência social de Macapá/AP em 08/04/2021 23:59.
10/04/2021 02:21

Decorrido prazo de Gerente executivo da agência da previdência social de Macapá/AP em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 22:24

Decorrido prazo de Gerente executivo da agência da previdência social de Macapá/AP em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 17:06

Decorrido prazo de Gerente executivo da agência da previdência social de Macapá/AP em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 12:23

Mandado devolvido cumprido
09/04/2021 12:23

Juntada de diligência
09/04/2021 08:02

Decorrido prazo de Gerente executivo da agência da previdência social de Macapá/AP em 08/04/2021 23:59.
29/03/2021 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2021 10:59

Juntada de manifestação
22/03/2021 17:17

Juntada de outras peças
22/03/2021 15:30

Expedição de Mandado.
17/03/2021 22:52

Juntada de manifestação
15/03/2021 23:24

Publicado Sentença Tipo C em 12/03/2021.
15/03/2021 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
11/03/2021 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PROCESSO: 1008658-42.2020.4.01.3100 IMPETRANTE: M.

D.

F.

D.

S.

IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MACAPÁ/AP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA · Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por M.

D.

F.

D.

S. em face de ato considerado ilegal/abusivo atribuído ao GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO AMAPÁ, objetivando a concessão de tutela de urgência para “Determinar que a Autoridade Coatora, proceda o julgamento/análise do pedido administrativo, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 300 e seguintes do CPC/15, c/c art. 49º e 7º, III, da Lei nº 12.016/09, sob pena de arcar com a multa diária (astreintes) de R$ 500,00 (quinhentos reais), caso haja o descumprimento da medida (arts. 497; 536, § 1º; 537 do CPC)”.

Foi deferida a gratuidade de justiça, bem como foi deferida a liminar.

Foram prestadas informações.

A parte autora requereu a desistência.

A seguir, os autos vieram conclusos. É o Relatório.

Tendo em vista a informação de que houve o julgamento administrativo do requerimento, objeto do presente, não há razão para se prosseguir no processamento da presente ação, tendo em vista que o Impetrante reconheceu que houve perda do objeto do presente writ.

Pelo exposto, DENEGO O MANDADO DE SEGURANÇA, com base no §5º do art. 6º da Lei 12.016/2009, ou seja, EXTINGO O FEITO, sem julgamento do mérito, com base no art. 485, inciso VI, do CPC.

Sem custas, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida.

Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Macapá, 10 de março de 2021. (Assinado digitalmente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal
10/03/2021 19:39

Juntada de Certidão
10/03/2021 19:39

Expedição de Comunicação via sistema.
10/03/2021 19:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2021 19:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2021 19:39

Extinto o processo por desistência
10/03/2021 17:41

Juntada de pedido de desistência da ação
02/03/2021 02:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2021 23:59.
23/02/2021 08:57

Conclusos para julgamento
22/02/2021 17:03

Juntada de petição intercorrente
19/02/2021 10:27

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/02/2021 23:59.
08/02/2021 10:04

Expedição de Comunicação via sistema.
20/01/2021 11:50

Expedição de Comunicação via sistema.
22/12/2020 14:26

Juntada de Informações prestadas
16/12/2020 14:18

Juntada de petição intercorrente
15/12/2020 09:25

Juntada de manifestação
14/12/2020 10:41

Mandado devolvido sem cumprimento
14/12/2020 10:41

Juntada de diligência
10/12/2020 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/12/2020 10:40

Expedição de Mandado.
10/12/2020 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2020 10:39

Expedição de Comunicação via sistema.
10/12/2020 10:39

Expedição de Comunicação via sistema.
09/12/2020 17:39

Concedida a Medida Liminar
02/12/2020 13:22

Conclusos para decisão
02/12/2020 12:17

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP
02/12/2020 12:17

Juntada de Informação de Prevenção.
02/12/2020 10:56

Recebido pelo Distribuidor
02/12/2020 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2020

Ultima Atualização
25/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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