29/08/2025 00:40

Decorrido prazo de MARIA DE BELEM DA SILVA OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:32

Publicado Ato ordinatório em 21/08/2025.
21/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 11:49

Juntada de Certidão
19/08/2025 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2025 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 01:14

Decorrido prazo de MARIA DE BELEM DA SILVA OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 09/06/2025.
23/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
05/06/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:44

Juntada de ato ordinatório
02/06/2025 18:10

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
16/05/2025 00:14

Decorrido prazo de MARIA DE BELEM DA SILVA OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:53

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003474-66.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE BELEM DA SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAYNA INAE BASTOS NUNES - AP4061 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: MARIA DE BELEM DA SILVA OLIVEIRA TAYNA INAE BASTOS NUNES - (OAB: AP4061) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MACAPÁ, 6 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
06/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:18

Juntada de ato ordinatório
28/03/2025 10:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2025 10:39

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 00:41

Decorrido prazo de MARIA DE BELEM DA SILVA OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.
21/01/2025 17:39

Juntada de petição intercorrente
13/01/2025 11:06

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 11:06

Juntada de Certidão
13/01/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 11:06

Julgado procedente o pedido
02/09/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 08:27

Conclusos para julgamento
18/06/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIA DE BELEM DA SILVA OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:48

Juntada de contestação
06/05/2024 10:36

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2024 10:36

Juntada de Certidão
06/05/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 10:36

Gratuidade da justiça não concedida a MARIA DE BELEM DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *90.***.*37-15 (AUTOR)
06/05/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:06

Conclusos para despacho
30/04/2024 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/04/2024 15:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/04/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA DE BELEM DA SILVA OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.
04/03/2024 18:07

Processo devolvido à Secretaria
04/03/2024 18:07

Juntada de Certidão
04/03/2024 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2024 18:07

Declarada incompetência
29/02/2024 13:05

Conclusos para decisão
29/02/2024 09:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP
29/02/2024 09:18

Juntada de Informação de Prevenção
28/02/2024 19:11

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2024 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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