TRF1 - 1001956-59.2025.4.01.3600
1ª instância - 8ª Cuiaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004479-32.2024.4.01.3001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOAO CUNHA FELIX REPRESENTANTES POLO ATIVO: HALA SILVEIRA DE QUEIROZ - AC4667, LEONARDO THOME DOMINGOS - GO21017, DEBORA TAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - AC6639, CLEUBER MARQUES MENDES - GO22702 e FRANCISCA ADRIANE FERREIRA VALE - AC4884 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação, sob o procedimento comum, ajuizada por JOAO CUNHA FELIX em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão de Benefício Assistencial a pessoa com deficiência.
A parte autora requereu a desistência da ação (ID 2166854793). É o relatório.
Decido.
Segundo o art. 485, inciso VIII, do CPC, o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação, que ocorrerá independentemente de anuência do réu, caso apresentada antes da citação (§ 4º).
Em razão da manifestação antes mesmo da citação da parte adversa, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Arquive-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Cruzeiro do Sul/AC, data no rodapé. (assinado eletronicamente) FILIPE DE OLIVEIRA LINS Juiz Federal -
28/01/2025 17:20
Recebido pelo Distribuidor
-
28/01/2025 17:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/01/2025 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Sentença Tipo A • Arquivo
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