29/07/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 12:16

Transitado em Julgado em 22/07/2025
28/07/2025 14:30

Juntada de petição intercorrente
25/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
06/06/2025 00:19

Decorrido prazo de CEIDY PIRES BEZERRA em 05/06/2025 23:59.
14/05/2025 01:34

Publicado Sentença Tipo C em 14/05/2025.
14/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1011710-43.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CEIDY PIRES BEZERRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - AP2262-A e ALDER DOS SANTOS COSTA - AP2136 POLO PASSIVO:SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE e outros SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança impetrado por CEIDY PIRES BEZERRA contra ato praticado pelo Superintendente Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, consistente na demora excessiva em apreciar o seu pedido de concessão de benefício por incapacidade.

Após o deferimento do pedido liminar, a CEAB/INSS informou que “o protocolo n. 1850053657 foi analisado e concluído”, juntando o respectivo processo administrativo (id. 2175283745, página 36).

Portanto, houve a perda de objeto da ação.

Ante o exposto, declaro a perda superveniente do interesse processual da parte impetrante, julgando extinto o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VI).

Sem honorários advocatícios (artigo 25 da LMS).

Custas ex lege.

Gratuidade da justiça concedida na decisão liminar.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Ato judicial datado e assinado digitalmente, na forma dos arts. 193 a 196 do CPC, art. 10, § 1º, da MP 2.200-2/2001 e Resolução CNJ 185/2013.
12/05/2025 13:58

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2025 13:58

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 13:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/05/2025 18:26

Conclusos para julgamento
03/04/2025 13:55

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:31

Decorrido prazo de CEIDY PIRES BEZERRA em 19/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:19

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 09:43

Juntada de Informações prestadas
06/03/2025 19:36

Juntada de Informações prestadas
27/02/2025 15:43

Juntada de Informações prestadas
26/02/2025 16:28

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 13:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/02/2025 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 13:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/02/2025 13:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/02/2025 15:58

Juntada de Informações prestadas
17/02/2025 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2025 18:20

Expedição de Mandado.
14/02/2025 14:38

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2025 14:38

Juntada de Certidão
14/02/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025 14:38

Concedida a gratuidade da justiça a CEIDY PIRES BEZERRA - CPF: *57.***.*79-87 (IMPETRANTE)
14/02/2025 14:38

Concedida a Medida Liminar
13/02/2025 13:58

Conclusos para decisão
13/02/2025 09:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 27ª Vara Federal Cível da SJDF
13/02/2025 09:18

Juntada de Informação de Prevenção
12/02/2025 23:52

Recebido pelo Distribuidor
12/02/2025 23:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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