03/09/2025 09:39

Juntada de substabelecimento
24/07/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.
05/06/2025 00:08

Decorrido prazo de VITORIA FRANCISCO DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
23/05/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:27

Publicado Ato ordinatório em 13/05/2025.
13/05/2025 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial Cível e Criminal adjunto à 2ª Vara Federal PROCESSO: 1000432-13.2024.4.01.4101 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, na Portaria nº 03/2022 deste Juízo, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Se acaso iniciada a fase de cumprimento, mediante a apresentação de cálculos, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, com fulcro no art. 535 do Código de Processo Civil, impugnar a execução, mediante apresentação de planilha com os cálculos que entender corretos, bem como informação dos pontos controversos.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Não havendo impugnação, EXPEÇA(M)-SE a(s) RPV(s), com destaque de honorários contratuais, desde que apresentado o respectivo contrato, independentemente de intimação para tanto.

Intimem-se as partes, com prazo de cinco dias úteis, acerca do teor do ofício requisitório em momento anterior à migração ao TRF1.

Após migração, arquive-se o processo, com baixa.

Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica.

Servidor(a) subscritor(a)
09/05/2025 17:53

Juntada de cumprimento de sentença
09/05/2025 15:09

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 15:24

Transitado em Julgado em 28/04/2025
25/04/2025 12:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 08:11

Decorrido prazo de VITORIA FRANCISCO DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.
17/04/2025 12:50

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/04/2025 14:32

Juntada de petição intercorrente
03/04/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:21

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 13:21

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 13:21

Concedida a Antecipação de tutela
02/04/2025 13:21

Concedida a gratuidade da justiça a TELMA FRANCISCA DOS SANTOS - CPF: *84.***.*02-49 (REPRESENTANTE) e V. F. D. S. - CPF: *66.***.*44-10 (AUTOR)
02/04/2025 13:21

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 13:14

Conclusos para julgamento
01/02/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2025 23:59.
05/12/2024 18:25

Juntada de réplica
12/11/2024 12:58

Juntada de contestação
05/11/2024 11:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
30/10/2024 10:46

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:45

Juntada de laudo pericial
07/10/2024 09:50

Juntada de Informação
04/10/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2024 17:05

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:24

Juntada de laudo de perícia médica
24/04/2024 00:31

Decorrido prazo de VITORIA FRANCISCO DOS SANTOS em 23/04/2024 23:59.
18/04/2024 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2024 11:43

Recebidos os autos
11/03/2024 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/03/2024 01:12

Processo devolvido à Secretaria
08/03/2024 01:12

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 08:13

Conclusos para decisão
27/02/2024 15:29

Juntada de comprovante (outros)
05/02/2024 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
05/02/2024 12:34

Juntada de Informação de Prevenção
03/02/2024 09:19

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2024 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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