02/07/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 14:13

Juntada de Certidão
14/06/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
26/05/2025 10:08

Juntada de manifestação
09/05/2025 01:21

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:41

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003047-21.2025.4.01.4301 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RAIMUNDO DE ALMEIDA ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) IMPETRANTE: LEYLANE SOUZA LIMA - TO6655 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de mandado de segurança individual visando à análise e conclusão de processo administrativo de concessão de benefício de Aposentadoria por Idade Rural, protocolado sob o nº 322574688.

Antes de ser analisada a liminar, o impetrante veio aos autos e requereu a extinção do processo, tendo em vista a perda do objeto, pois a impetrada procedeu à análise do requerimento (id 2182092400). É o relatório.

DECIDO.

Considerando que o objeto da impetração era a análise do pedido administrativo, não resta opção senão extinguir o feito, por perda superveniente do objeto.

Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC/2015.

Sem custas, porquanto concedo à impetrante a gratuidade judiciária (art. 4º, II, da Lei 9.289/96).

Honorários advocatícios incabíveis na espécie (art. 25 da Lei 12.016/2009).

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.

Intimem-se.

LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal (documento assinado eletronicamente)
07/05/2025 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2025 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 14:29

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 14:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/04/2025 08:35

Juntada de pedido de desistência da ação
06/04/2025 08:11

Juntada de dossiê - prevjud
06/04/2025 08:11

Juntada de dossiê - prevjud
06/04/2025 08:11

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 16:33

Conclusos para decisão
04/04/2025 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO
04/04/2025 16:14

Juntada de Informação de Prevenção
04/04/2025 16:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
04/04/2025 11:11

Recebido pelo Distribuidor
04/04/2025 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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