TRF1 - 0000545-84.2009.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 9 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .
APELADO: JORGE PRATA DOS SANTOS - ME, Advogado do(a) APELADO: SANDRA MARA BUSTAMANTE - BA24954 .
O processo nº 0000545-84.2009.4.01.3300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03-06-2025 a 06-06-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 22 - 1 - Observação: Em observância à Resolução Presi - 10118537 e conforme Portarias 4/2024 e 1/2025 da Presidência da Oitava Turma , informamos que sessões virtuais da Oitava Turma serão semanais; abertas nas terças-feiras às 06:00h e fechadas nas sextas-feiras às 23:59h.
SUSTENTAÇÃO ORAL: 1) Na SESSÃO VIRTUAL é possível realizar sustentação oral por meio de vídeo gravado, com duração de até 15 minutos, que deverá ser apresentada por mídia suportada pelo PJE.
A parte interessada nessa modalidade deverá encaminhar, por e-mail, a mídia para a 8ª turma : [email protected] com antecedência mínima de 48h (dois dias - úteis) da data do início da sessão. 2) - Os processos com pedidos de Sustentação Oral presencial , bem como os submetidos a destaque pelos julgadores, serão imediatamente adiados para a próxima SESSÂO PRESENCIAL (Presencial com suporte de vídeo), sem necessidade de nova intimação de pauta.
A parte interessada nessa modalidade (Sustentação Oral Presencial) deverá encaminhar solicitação para a 8ª turma : [email protected] com antecedência mínima de 48h (dois dias - úteis) da data do início da sessão virtual. -
06/11/2020 02:05
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/11/2020 23:59:59.
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09/09/2020 07:14
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2020 07:14
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2020 07:14
Juntada de Petição (outras)
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09/09/2020 07:14
Juntada de Petição (outras)
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09/09/2020 06:54
Juntada de Petição (outras)
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24/04/2020 17:46
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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24/04/2020 17:44
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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24/04/2020 17:43
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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24/04/2020 17:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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20/04/2020 01:20
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
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16/04/2019 11:35
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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16/04/2019 11:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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15/04/2019 15:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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15/04/2019 12:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4690912 PETIÇÃO
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10/04/2019 18:26
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-MESA FRENTE MACIEL
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12/03/2019 10:55
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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18/12/2018 09:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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14/12/2018 18:34
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2018
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13/12/2018 13:31
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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07/12/2018 12:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 7
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07/12/2018 07:03
PROCESSO REMETIDO
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10/05/2018 14:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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27/04/2018 16:03
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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16/04/2018 17:42
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
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24/06/2011 10:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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22/06/2011 13:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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22/06/2011 13:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2655206 PARECER (DO MPF)
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22/06/2011 12:52
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - ARM 23-D
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16/06/2011 18:41
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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16/06/2011 18:39
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2011
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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