02/07/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 14:15

Juntada de Certidão
14/06/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
09/05/2025 15:35

Juntada de manifestação
09/05/2025 01:22

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 12:02

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002914-76.2025.4.01.4301 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: IOMAR RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) IMPETRANTE: CLESIOMAR GONCALVES RODRIGUES - TO11.289 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros S E N T E N Ç A Trata-se de mandado de segurança individual visando à análise e conclusão de processo administrativo de concessão do benefício de aposentadoria por idade como trabalhador rural, protocolado sob o nº 1376966424.

Antes de ser analisada a liminar, a impetrante veio aos autos e requereu a extinção do processo (id 2180945571), tendo em vista a perda do objeto, pois a impetrada procedeu à análise do requerimento (id 2180945633). É o relatório.

DECIDO.

Considerando que o objeto da impetração era a análise do pedido administrativo, não resta opção senão extinguir o feito, por perda superveniente do objeto.

Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC/2015.

Sem custas, porquanto concedo à impetrante a gratuidade judiciária (art. 4º, II, da Lei 9.289/96).

Honorários advocatícios incabíveis na espécie (art. 25 da Lei 12.016/2009).

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.

Intimem-se.

Araguaína - TO, data da assinatura eletrônica.

LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal (documento assinado eletronicamente)
07/05/2025 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2025 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 14:29

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 14:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/04/2025 10:23

Juntada de manifestação
02/04/2025 11:14

Conclusos para decisão
02/04/2025 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO
02/04/2025 10:34

Juntada de Informação de Prevenção
01/04/2025 20:18

Recebido pelo Distribuidor
01/04/2025 20:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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