25/07/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:25

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2025 12:25

Cancelada a conclusão
20/06/2025 10:12

Juntada de cumprimento de sentença
11/06/2025 11:09

Conclusos para despacho
11/06/2025 00:41

Decorrido prazo de SILVANETE RODRIGUES MOREIRA em 10/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:04

Decorrido prazo de SILVANETE RODRIGUES MOREIRA em 03/06/2025 23:59.
12/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial Cível e Criminal adjunto à 2ª Vara Federal PROCESSO: 1002518-54.2024.4.01.4101 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, na Portaria nº 03/2022 deste Juízo, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Se acaso iniciada a fase de cumprimento, mediante a apresentação de cálculos, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, com fulcro no art. 535 do Código de Processo Civil, impugnar a execução, mediante apresentação de planilha com os cálculos que entender corretos, bem como informação dos pontos controversos.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Não havendo impugnação, EXPEÇA(M)-SE a(s) RPV(s), com destaque de honorários contratuais, desde que apresentado o respectivo contrato, independentemente de intimação para tanto.

Intimem-se as partes, com prazo de cinco dias úteis, acerca do teor do ofício requisitório em momento anterior à migração ao TRF1.

Após migração, arquive-se o processo, com baixa.

Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica.

Servidor(a) subscritor(a)
09/05/2025 15:11

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 12:36

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 13:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 10:35

Juntada de Informações prestadas
25/04/2025 14:03

Decorrido prazo de SILVANETE RODRIGUES MOREIRA em 23/04/2025 23:59.
03/04/2025 14:40

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 14:40

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 14:40

Julgado procedente em parte o pedido
03/04/2025 14:40

Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2025 14:40

Concedida a gratuidade da justiça a SILVANETE RODRIGUES MOREIRA - CPF: *13.***.*60-78 (AUTOR)
14/01/2025 11:52

Conclusos para julgamento
26/12/2024 11:32

Juntada de petição intercorrente
04/12/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:36

Juntada de petição intercorrente
19/11/2024 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
19/11/2024 12:53

Juntada de Certidão
13/11/2024 10:00

Juntada de laudo pericial
10/09/2024 08:59

Juntada de manifestação
27/08/2024 01:52

Decorrido prazo de SILVANETE RODRIGUES MOREIRA em 26/08/2024 23:59.
13/08/2024 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 15:36

Recebidos os autos
05/08/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/07/2024 00:45

Decorrido prazo de SILVANETE RODRIGUES MOREIRA em 15/07/2024 23:59.
28/06/2024 10:30

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2024 10:30

Juntada de Certidão
28/06/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2024 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 12:52

Conclusos para decisão
28/05/2024 00:22

Juntada de dossiê - prevjud
28/05/2024 00:22

Juntada de dossiê - prevjud
28/05/2024 00:22

Juntada de dossiê - prevjud
28/05/2024 00:22

Juntada de dossiê - prevjud
28/05/2024 00:22

Juntada de dossiê - prevjud
28/05/2024 00:22

Juntada de dossiê - prevjud
27/05/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
27/05/2024 14:33

Juntada de Informação de Prevenção
24/05/2024 12:56

Recebido pelo Distribuidor
24/05/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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