19/07/2025 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
23/05/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 18:11

Juntada de manifestação
13/05/2025 12:29

Publicado Ato ordinatório em 13/05/2025.
13/05/2025 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 16:39

Juntada de cumprimento de sentença
12/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial Cível e Criminal adjunto à 2ª Vara Federal PROCESSO: 1004219-50.2024.4.01.4101 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, na Portaria nº 03/2022 deste Juízo, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Se acaso iniciada a fase de cumprimento, mediante a apresentação de cálculos, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, com fulcro no art. 535 do Código de Processo Civil, impugnar a execução, mediante apresentação de planilha com os cálculos que entender corretos, bem como informação dos pontos controversos.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Não havendo impugnação, EXPEÇA(M)-SE a(s) RPV(s), com destaque de honorários contratuais, desde que apresentado o respectivo contrato, independentemente de intimação para tanto.

Intimem-se as partes, com prazo de cinco dias úteis, acerca do teor do ofício requisitório em momento anterior à migração ao TRF1.

Após migração, arquive-se o processo, com baixa.

Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica.

Servidor(a) subscritor(a)
09/05/2025 15:13

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 14:36

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 13:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 12:09

Juntada de cumprimento de sentença
10/04/2025 12:03

Juntada de manifestação
09/04/2025 14:18

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 14:18

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 14:18

Julgado procedente em parte o pedido
09/04/2025 14:18

Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2025 14:18

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE LURDES SILVA - CPF: *98.***.*82-68 (AUTOR)
12/03/2025 08:55

Conclusos para julgamento
03/03/2025 10:28

Juntada de petição intercorrente
01/03/2025 08:11

Juntada de petição intercorrente
15/01/2025 09:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
13/01/2025 18:51

Juntada de Certidão
19/12/2024 00:54

Juntada de laudo pericial
06/11/2024 01:12

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES SILVA em 05/11/2024 23:59.
23/10/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 13:21

Recebidos os autos
30/09/2024 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/09/2024 09:50

Juntada de manifestação
25/09/2024 18:41

Processo devolvido à Secretaria
25/09/2024 18:41

Juntada de Certidão
25/09/2024 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 18:41

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE LURDES SILVA - CPF: *98.***.*82-68 (AUTOR)
25/09/2024 18:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2024 17:36

Conclusos para decisão
06/09/2024 01:21

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2024 01:21

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2024 01:21

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2024 01:21

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2024 01:21

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2024 01:21

Juntada de dossiê - prevjud
04/09/2024 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
04/09/2024 11:08

Juntada de Informação de Prevenção
26/08/2024 12:57

Recebido pelo Distribuidor
26/08/2024 12:57

Juntada de Certidão
26/08/2024 12:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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