14/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 13 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria), IRIS PASTOR DE SOUZA, ALZIRA FARIAS CAMELO, ADEMIR MENEZES DE FARIAS, LUIZ DE SOUZA SANTOS, ALBERTO ALENCAR DE ALMEIDA, MARIA ANGELICA DA COSTA CAMILLO, WALDEMIRO QUEIROZ DA SILVA, JOSE CARLOS PEREIRA LIRA e FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE APELANTE: IRIS PASTOR DE SOUZA, EVANIA SALETE PEREIRA DE ARAUJO, ALZIRA FARIAS CAMELO, ADEMIR MENEZES DE FARIAS, LUIZ DE SOUZA SANTOS, ALBERTO ALENCAR DE ALMEIDA, MARIA ANGELICA DA COSTA CAMILLO, WALDEMIRO QUEIROZ DA SILVA, JOSE CARLOS PEREIRA LIRA Advogados do(a) APELANTE: RUI OSCAR DE SOUZA ABRANTES GUEDES - AC2545, ADAIR JOSE LONGUINI - AC436-A, PASCAL ABOU KHALIL - AC1696-A Advogados do(a) APELANTE: CIRO FACUNDO DE ALMEIDA - AC84-A, CHARLLES RONEY BARBOSA DE OLIVEIRA - AC2556-A Advogados do(a) APELANTE: HELEN DE FREITAS CAVALCANTE - AC3082-A, CIRO FACUNDO DE ALMEIDA - AC84-A, CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA - AC3604-A Advogados do(a) APELANTE: HELEN DE FREITAS CAVALCANTE - AC3082-A, CIRO FACUNDO DE ALMEIDA - AC84-A, CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA - AC3604-A Advogados do(a) APELANTE: HELEN DE FREITAS CAVALCANTE - AC3082-A, CIRO FACUNDO DE ALMEIDA - AC84-A, CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA - AC3604-A Advogados do(a) APELANTE: HELEN DE FREITAS CAVALCANTE - AC3082-A, CIRO FACUNDO DE ALMEIDA - AC84-A, CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA - AC3604-A Advogados do(a) APELANTE: HELEN DE FREITAS CAVALCANTE - AC3082-A, CIRO FACUNDO DE ALMEIDA - AC84-A, CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA - AC3604-A Advogados do(a) APELANTE: HELEN DE FREITAS CAVALCANTE - AC3082-A, CIRO FACUNDO DE ALMEIDA - AC84-A, CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA - AC3604-A Advogados do(a) APELANTE: HELEN DE FREITAS CAVALCANTE - AC3082-A, CIRO FACUNDO DE ALMEIDA - AC84-A, CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA - AC3604-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE O processo nº 0009973-15.2012.4.01.3000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 03-06-2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
11/02/2022 17:47

Conclusos para decisão
10/02/2022 00:17

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 09/02/2022 23:59.
10/01/2022 14:49

Juntada de parecer
06/12/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 14:40

Juntada de Certidão
06/12/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 10:55

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 10:43

Conclusos para decisão
02/12/2021 18:30

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
02/12/2021 18:30

Juntada de Informação de Prevenção
08/11/2021 13:31

Recebidos os autos
08/11/2021 13:31

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2021 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

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