05/06/2025 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
04/06/2025 14:10

Juntada de Informação
03/06/2025 18:31

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 21:48

Juntada de contrarrazões
09/05/2025 01:24

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1097967-08.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: APPLE INC. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRO PEZZOLO GIACAGLIA - SP300036, ADRIANA TOURINHO MORETTO - SP425049, JOSE MAURO DECOUSSAU MACHADO - SP173194, RENE GUILHERME DA SILVA MEDRADO - SP154648 e OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553 POLO PASSIVO:SUPERINTENDENTE-GERAL DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE e outros DESPACHO I - Intime-se a parte Autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, bem como da decisão proferida pelo TRF1 (art. 1.010, § 1º, do CPC).

II - Intime-se o réu para ciência da decisão proferida pelo TRF1.

III - Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as homenagens de estilo.

Brasília-DF, data da assinatura.

Assinado digitalmente pelo(a) Magistrado(a) (nome gerado automaticamente ao final do documento)
07/05/2025 16:15

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 16:15

Juntada de Certidão
07/05/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2025 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:13

Conclusos para despacho
07/05/2025 14:13

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:33

Juntada de Informação
06/05/2025 13:10

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE-GERAL DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 13:40

Decorrido prazo de Apple Services LATAM LLC em 23/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:39

Decorrido prazo de APPLE INC. em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 10:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/04/2025 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 10:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/04/2025 10:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/04/2025 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2025 16:43

Expedição de Mandado.
02/04/2025 14:30

Expedição de Comunicação entre instâncias.
31/03/2025 11:06

Juntada de apelação
17/03/2025 16:29

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 16:29

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 16:29

Concedida a Segurança a APPLE INC. - CNPJ: 05.***.***/0001-08 (IMPETRANTE)
17/03/2025 13:30

Juntada de petição intercorrente
24/02/2025 11:50

Conclusos para julgamento
19/02/2025 00:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/02/2025 23:59.
11/02/2025 13:04

Juntada de petição intercorrente
06/02/2025 20:36

Juntada de petição intercorrente
06/02/2025 16:35

Juntada de petição intercorrente
30/01/2025 16:12

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 16:12

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:44

Conclusos para julgamento
25/01/2025 00:19

Decorrido prazo de APPLE INC. em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:19

Decorrido prazo de Apple Services LATAM LLC em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:51

Decorrido prazo de APPLE INC. em 22/01/2025 23:59.
20/01/2025 15:19

Juntada de petição intercorrente
20/12/2024 00:44

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE-GERAL DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 19:03

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:12

Juntada de Informações prestadas
17/12/2024 17:24

Juntada de petição intercorrente
16/12/2024 20:25

Decorrido prazo de Apple Services LATAM LLC em 13/12/2024 23:59.
09/12/2024 22:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 18:41

Juntada de Certidão
06/12/2024 15:59

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2024 15:59

Juntada de Certidão
06/12/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:09

Conclusos para despacho
06/12/2024 13:04

Juntada de petição intercorrente
05/12/2024 14:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/12/2024 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 14:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/12/2024 14:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/12/2024 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2024 17:49

Expedição de Mandado.
04/12/2024 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 17:15

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2024 17:15

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 17:15

Concedida a Medida Liminar
03/12/2024 14:07

Conclusos para decisão
03/12/2024 10:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJDF
03/12/2024 10:00

Juntada de Informação de Prevenção
03/12/2024 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/12/2024 09:59

Juntada de Certidão de Redistribuição
02/12/2024 19:16

Recebido pelo Distribuidor
02/12/2024 19:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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