TRF1 - 0029397-46.2017.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Advogados do(a) AGRAVANTE: GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR - PB11576-A, PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR - PB13114 AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0029397-46.2017.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 02/06/2025 a 06-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
30/06/2022 17:40
Juntada de petição intercorrente
-
08/06/2022 11:05
Conclusos para decisão
-
05/04/2022 17:13
Juntada de petição intercorrente
-
17/09/2020 07:06
Decorrido prazo de União Federal em 16/09/2020 23:59:59.
-
17/09/2020 07:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 16/09/2020 23:59:59.
-
24/07/2020 12:56
Juntada de contrarrazões
-
23/07/2020 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2020 10:30
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
23/01/2020 15:55
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
23/01/2020 15:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
23/01/2020 15:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
18/10/2019 07:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2019. (INTERLOCUTÓRIO)
-
16/10/2019 19:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2019. Teor do despacho : Intimando os agravantes
-
23/08/2019 07:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 23/08/2019. (INTERLOCUTÓRIO)
-
21/08/2019 19:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/08/2019. Teor do despacho : Intimando os agravantes
-
20/08/2019 07:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
20/08/2019 07:53
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
19/08/2019 20:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
-
19/08/2019 20:58
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
12/03/2019 16:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4687948 OFICIO
-
06/03/2019 15:38
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
06/03/2019 15:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
06/03/2019 15:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
01/03/2019 07:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
01/03/2019 07:39
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
01/03/2019 07:37
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
-
28/02/2019 15:32
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
28/02/2019 15:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
28/02/2019 15:29
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
28/02/2019 15:28
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
01/02/2019 07:00
Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS AGRAVANTES. (INTERLOCUTÓRIO)
-
05/10/2018 11:58
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4588650 PETIÇÃO
-
14/09/2018 09:03
Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS AGRAVANTES (AG. INTERNO). (INTERLOCUTÓRIO)
-
05/09/2018 12:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4567025 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
-
03/09/2018 09:55
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 424/2018 - UF
-
28/08/2018 12:04
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 424/2018 - UNIAO FEDERAL
-
24/08/2018 07:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2018. (INTERLOCUTÓRIO)
-
22/08/2018 19:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2018. Teor do despacho : Concedendo parcialmente a antecipação da pretensão recursal
-
16/08/2018 19:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
16/08/2018 19:49
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
22/05/2018 09:43
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
22/05/2018 09:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
22/05/2018 09:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
22/05/2018 09:07
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4489961 CONTRA-RAZOES
-
21/05/2018 06:31
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 209/2018 - UF
-
16/05/2018 14:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4487026 PETIÇÃO
-
14/05/2018 11:10
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 209/2018 - UNIAO FEDERAL
-
11/05/2018 07:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 11/05/2018. (INTERLOCUTÓRIO)
-
09/05/2018 19:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/05/2018. Teor do despacho : Intimando os agravados
-
02/05/2018 20:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
02/05/2018 20:00
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
11/09/2017 13:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4308202 PETIÇÃO
-
16/06/2017 08:41
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
16/06/2017 08:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
16/06/2017 08:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
14/06/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2023
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
FORMAL DE PARTILHA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000939-91.2025.4.01.3501
Miguel Alves da Silva Neto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Allan Rodrigo Araujo de Abrantes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/02/2025 15:36
Processo nº 1000930-46.2023.4.01.4101
Lucelia Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Karima Faccioli Caram
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/05/2024 10:03
Processo nº 1002011-32.2024.4.01.3604
Nelio Rohsler
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Alcir Fernando Cesa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/10/2024 17:48
Processo nº 1002230-17.2025.4.01.3311
Martinha Rosa de Jesus
Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...
Advogado: Felipe Santos de Jesus
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/03/2025 09:40
Processo nº 1002011-32.2024.4.01.3604
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Nelio Rohsler
Advogado: Jiancarlo Leobet
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/07/2025 15:27