TRF1 - 1023670-50.2021.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A Advogado do(a) EMBARGANTE: OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR - MT7683-A EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1023670-50.2021.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 02/06/2025 a 06-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
29/09/2021 07:45
Conclusos para decisão
-
28/09/2021 23:17
Juntada de contrarrazões
-
27/08/2021 18:25
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/08/2021 17:25
Juntada de agravo interno
-
10/08/2021 01:45
Decorrido prazo de CERVEJARIA PETROPOLIS S/A em 09/08/2021 23:59.
-
09/07/2021 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2021 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2021 17:49
Juntada de Certidão
-
09/07/2021 17:08
Concedido efeito suspensivo a Recurso
-
29/06/2021 16:16
Conclusos para decisão
-
29/06/2021 16:16
Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
-
29/06/2021 16:16
Juntada de Informação de Prevenção
-
29/06/2021 16:09
Recebido pelo Distribuidor
-
29/06/2021 16:01
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2021
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0016452-02.2009.4.01.3300
Argamassa da Bahia LTDA - EPP
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 15:32
Processo nº 1047891-05.2023.4.01.3500
Ol Latex LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Rubio Eduardo Geissmann
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/09/2023 17:35
Processo nº 1047891-05.2023.4.01.3500
Ol Latex LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Rubio Eduardo Geissmann
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/09/2024 09:50
Processo nº 1007758-56.2025.4.01.3400
Luis Carlos Ribeiro
Uniao Federal
Advogado: Lais Candido de Andrade
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/02/2025 18:20
Processo nº 1008829-45.2024.4.01.0000
Sindicato do Comercio Atacadista e Distr...
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Diego Silva Souza
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/03/2024 20:01