TRF1 - 0013081-60.2005.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JK PROMOCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ: 37.997.301/0001-41

Advogados

WILSON ANTONIO DE SOUZA CORREA

OAB: 18282/DF

CPF *66.***.*86-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JK PROMOCOES E EVENTOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: WILSON ANTONIO DE SOUZA CORREA - DF18282-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0013081-60.2005.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 31/01/2020 17:24

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2019 20:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/12/2019 20:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/12/2019 16:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/11/2019 13:30

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 21/01/2015 17:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 20/01/2015 14:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 14/01/2015 12:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3544488 PETIÇÃO

  • 13/01/2015 00:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3542820 PETIÇÃO

  • 12/01/2015 17:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 12/01/2015 16:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 12/01/2015 12:40

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 13/11/2014 16:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 31/10/2014 15:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 29/10/2014 16:40

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 19/09/2014 13:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL

  • 18/09/2014 08:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL

  • 15/09/2014 11:26

    Juntada de PEÇAS

  • 12/09/2014 13:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3438366 OFICIO

  • 12/09/2014 12:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 11/09/2014 17:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 21/08/2014 14:58

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.) PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 04/06/2014 15:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 15/02/2013 13:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 13/02/2013 20:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 06/02/2013 17:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2967967 OFICIO

  • 25/10/2012 10:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 22/10/2012 16:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 17/10/2012 14:21

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 06/04/2011 09:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 05/04/2011 09:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 04/04/2011 18:41

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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