11/09/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2025 18:15

Recurso Extraordinário não admitido
11/09/2025 17:51

Recurso Especial não admitido
12/08/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
12/08/2025 14:45

Conclusos para admissibilidade recursal
09/08/2025 00:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2025 23:59.
15/07/2025 19:53

Juntada de petição intercorrente
14/07/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 17:04

Juntada de recurso extraordinário
11/07/2025 17:02

Juntada de recurso especial
23/06/2025 00:20

Publicado Acórdão em 23/06/2025.
20/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
17/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:38

Juntada de Certidão
17/06/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:22

Conhecido o recurso de PRODUTOS ALIMENTICIOS RIBAMAR CUNHA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-33 (EMBARGANTE) e não-provido
09/06/2025 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 14:16

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/05/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2025.
07/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: PRODUTOS ALIMENTICIOS RIBAMAR CUNHA LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: JOSE ELIONEIDO BARROSO - CE18089-A EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1060537-34.2020.4.01.3700 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02/06/2025 a 06-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
05/05/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 12:20

Conclusos para decisão
10/04/2025 12:20

Juntada de Certidão
10/04/2025 12:19

Desentranhado o documento
10/04/2025 12:19

Cancelada a movimentação processual
10/04/2025 00:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:16

Decorrido prazo de PRODUTOS ALIMENTICIOS RIBAMAR CUNHA LTDA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:15

Decorrido prazo de PRODUTOS ALIMENTICIOS RIBAMAR CUNHA LTDA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/03/2025 23:59.
21/02/2025 17:53

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/02/2025 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 16:33

Juntada de embargos de declaração
14/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:17

Juntada de Certidão
14/02/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:59

Conhecido o recurso de PRODUTOS ALIMENTICIOS RIBAMAR CUNHA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-33 (APELANTE) e não-provido
10/02/2025 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 13:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/12/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/02/2022 17:52

Juntada de petição intercorrente
15/02/2022 17:52

Conclusos para decisão
14/02/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 20:56

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
11/02/2022 20:56

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
11/02/2022 20:55

Juntada de Certidão de Redistribuição
11/02/2022 14:51

Recebidos os autos
11/02/2022 14:51

Recebido pelo Distribuidor
11/02/2022 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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