08/09/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2025 17:44

Recurso Especial não admitido
02/09/2025 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
02/09/2025 10:25

Conclusos para admissibilidade recursal
02/09/2025 10:15

Juntada de contrarrazões
09/08/2025 00:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2025 23:59.
10/07/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 11:24

Juntada de recurso especial
23/06/2025 00:20

Publicado Acórdão em 23/06/2025.
20/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
17/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:38

Juntada de Certidão
17/06/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:24

Conhecido o recurso de GRAFICA UNICOR LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (EMBARGANTE) e não-provido
09/06/2025 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 14:16

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/05/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2025.
07/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: GRAFICA UNICOR LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA - GO31797-A, SERGIO DOUGLAS VILELA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SERGIO DOUGLAS VILELA - GO61321-E EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1055386-03.2023.4.01.3500 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02/06/2025 a 06-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
05/05/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025 00:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 10:36

Conclusos para decisão
06/03/2025 14:40

Juntada de impugnação
05/03/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 15:03

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/03/2025 10:22

Juntada de embargos de declaração
27/02/2025 19:56

Juntada de petição intercorrente
26/02/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 10:55

Juntada de Certidão
26/02/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 23:06

Conhecido o recurso de GRAFICA UNICOR LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
17/02/2025 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/01/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/06/2024 17:21

Juntada de petição intercorrente
21/06/2024 17:21

Conclusos para decisão
21/06/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
21/06/2024 14:36

Juntada de Informação de Prevenção
21/06/2024 10:43

Recebidos os autos
21/06/2024 10:43

Recebido pelo Distribuidor
21/06/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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