28/08/2025 08:11

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 01:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:43

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:42

Juntada de informação
09/08/2025 14:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 14:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2025 23:59.
05/08/2025 13:05

Juntada de informação
01/08/2025 01:50

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 13:51

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2025 13:51

Juntada de Certidão
30/07/2025 13:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 13:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 13:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 09:11

Conclusos para despacho
30/07/2025 00:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2025 23:59.
15/07/2025 15:47

Juntada de Sob sigilo
15/07/2025 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 15:47

Juntada de Sob sigilo
15/07/2025 15:47

Juntada de Sob sigilo
14/07/2025 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2025 22:25

Expedição de Mandado.
28/06/2025 01:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 19:06

Publicado Despacho em 11/06/2025.
23/06/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
09/06/2025 15:48

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 15:48

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:24

Conclusos para despacho
07/06/2025 08:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2025 23:59.
16/05/2025 19:00

Juntada de Sob sigilo
15/05/2025 00:33

Publicado Ato ordinatório em 15/05/2025.
15/05/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1041698-55.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: E.

S.

D.

J.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL SIQUEIRA LEITE - RJ189991 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO IMPUGNAR EXECUÇÃO Nos termos da Portaria 21ª Vara n.1, de 22 de abril de 2024, alterada pela Portaria 21ª Vara n.3, de 2 de setembro de 2024, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n. 1, de 14 de fevereiro de 2025, e do Ato Conjunto COJEF/COGER/PR nº 02 de 18 de dezembro de 2023, fica determinado(a) o(a): REITERAÇÃO da intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários (nome do beneficiário, CPF/CNPJ, nome do banco destinatário, número da agência, número da conta e tipo de conta) necessários para viabilizar a transferência dos valores depositados para sua conta ou de seu advogado, nos termos da Orientação Normativa COGER 10134629 (art. 2º, §§ 1º e 2º).

Não é aceita transferência via chave Pix.

Apresentada a informação supra, certifique a Secretaria se o titular da conta apresentada é o beneficiário do crédito ou seu procurador regularmente constituído através de procuração válida, com poderes especiais expressos para receber e dar quitação, conforme determina o § 2º do art. 2º da Orientação Normativa COGER 10134629.

Transcorrido in albis o prazo para informação dos dados bancários, fica a parte autora advertida de que a ausência de informações será interpretada como renúncia ao crédito exequendo, sendo os valores revertidos à conta do depositante e, em seguida, arquivando-se definitivamente os autos.

Servidor(a) 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
13/05/2025 12:06

Juntada de Certidão
13/05/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 01:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
29/04/2025 21:53

Juntada de Sob sigilo
22/04/2025 09:36

Juntada de Certidão
22/04/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2025 09:35

Transitado em Julgado em 08/04/2025
16/04/2025 14:10

Juntada de Sob sigilo
08/04/2025 01:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2025 23:59.
13/03/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:42

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 12:42

Juntada de Certidão
12/03/2025 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 12:42

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo
12/03/2025 12:42

Julgado procedente em parte o pedido
19/12/2024 09:53

Conclusos para julgamento
12/12/2024 17:37

Juntada de contestação
12/11/2024 01:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
24/10/2024 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:04

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/07/2024 12:18

Juntada de Informação de Prevenção
10/07/2024 18:52

Recebido pelo Distribuidor
10/07/2024 18:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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