25/07/2025 13:54

Juntada de manifestação
25/07/2025 13:51

Juntada de petição intercorrente
24/07/2025 01:17

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:10

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 13:10

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:43

Conclusos para despacho
17/07/2025 01:12

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/07/2025 23:59.
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
21/05/2025 16:09

Juntada de manifestação
21/05/2025 01:23

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
21/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1008142-37.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: SUELEM DA SILVA RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
16/05/2025 14:44

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 14:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 14:44

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 14:44

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 14:44

Concedida a gratuidade da justiça a SUELEM DA SILVA RODRIGUES - CPF: *66.***.*17-02 (AUTOR)
16/05/2025 14:44

Homologada a Transação
09/05/2025 12:30

Conclusos para julgamento
09/05/2025 11:01

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/05/2025 01:31

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008142-37.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SUELEM DA SILVA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIRCEU MACHADO RODRIGUES - RS34637 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SUELEM DA SILVA RODRIGUES DIRCEU MACHADO RODRIGUES - (OAB: RS34637) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MANAUS, 7 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
07/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 18:10

Juntada de contestação
14/03/2025 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:11

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 18:11

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 18:11

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 18:11

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 18:11

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
27/02/2025 16:34

Juntada de Informação de Prevenção
27/02/2025 15:45

Juntada de documentos diversos
27/02/2025 15:34

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2025 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002529-52.2025.4.01.4100

Orlandina do Socorro Botelho Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Valdelice da Silva Vilarino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2025 14:52

Exibir Processo

Processo nº 1009588-75.2025.4.01.3200

Rosiney Soares Tavares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dirceu Machado Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 1003763-84.2025.4.01.3901

Joaquim Mota dos Santos Filho

(Inss) Gerente Executivo- Aps Maraba/Pa

Advogado: Larissa Menezes Dalapola

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2025 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0012184-90.2009.4.01.3400

Loja de Conveniencia Santa Helena LTDA

Delegado da Secretaria da Receita Federa...

Advogado: Germano Cesar de Oliveira Cardoso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2009 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0012184-90.2009.4.01.3400

Disbrave Conveniencia Estrutural LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Germano Cesar de Oliveira Cardoso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/09/2009 09:29

Exibir Processo