07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A Advogados do(a) APELANTE: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A, TOMAZ MANESCHY SEGATTO - PA27990-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0009308-20.2009.4.01.3900 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/06/2022 14:33

Conclusos para decisão
20/02/2020 10:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 10:23

Expedição de Outros documentos.
28/10/2019 13:14

Juntada de Petição (outras)
28/10/2019 13:14

Juntada de Petição (outras)
03/10/2019 17:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/05/2013 11:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
08/05/2013 13:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:25

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
02/12/2011 18:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
01/12/2011 10:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
01/12/2011 09:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2761403 PARECER (DO MPF)
30/11/2011 10:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
24/11/2011 18:17

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
24/11/2011 18:15

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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