TRF1 - 0027426-89.2009.4.01.3400

1ª instância - 1ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SOCIEDADE QUIXADAENSE DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE, A INFANCIA E ADOLESCENCIA

CNPJ: 07.718.372/0001-05

Advogados

ROMERO DE SOUSA LEMOS

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 15/02/2018 00:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.

  • 15/02/2018 00:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.

  • 13/01/2011 16:31

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 07/01/2011 19:18

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 07/01/2011 19:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPTE

  • 25/11/2010 15:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p .autor 10/12

  • 25/11/2010 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/11/2010 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/11/2010 12:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/11/2010 15:59

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2010 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA - MPF

  • 17/11/2010 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 16/11/2010 10:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/11/2010 16:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/11/2010 16:47

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 11/11/2010 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - impdo

  • 09/11/2010 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 05/11/2010 11:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR ROBSON

  • 04/11/2010 19:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - p. 06/12

  • 04/11/2010 19:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/10/2010 18:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/09/2010 13:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/08/2010 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. AUTOR 14/09

  • 30/08/2010 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 26/08/2010 15:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 24/08/2010 13:12

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 04/06/2010 18:22

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/06/2010 18:21

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 31/05/2010 09:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 27/05/2010 09:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/05/2010 17:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/05/2010 17:14

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - impte

  • 25/05/2010 20:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2010 15:10

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2010 16:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. IMPTE 22/04

  • 12/04/2010 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 08/04/2010 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 07/04/2010 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 30/03/2010 10:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA IMPETRANTE

  • 25/02/2010 20:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DECISÃO TRF

  • 10/02/2010 18:47

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 10/02/2010 18:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FN

  • 09/02/2010 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 03/02/2010 16:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR ALAN DAVID

  • 02/02/2010 17:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. FN 22/02

  • 02/02/2010 12:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/02/2010 00:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/01/2010 15:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

  • 18/01/2010 15:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/01/2010 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2010 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISÃO Nº 04 /2010-B

  • 12/01/2010 16:27

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2010 16:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 12/01/2010 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/12/2009 15:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 18/12

  • 07/12/2009 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/12/2009 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/11/2009 19:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/11/2009 19:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2009 19:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2009 14:42

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2009 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPTE

  • 26/10/2009 15:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. ORIGINAL 03/11

  • 26/10/2009 15:48

    TELEX / FAX RECEBIDO

  • 08/10/2009 15:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. IMPTE 13/10

  • 08/10/2009 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/10/2009 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/10/2009 10:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/10/2009 20:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2009 19:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/09/2009 11:48

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2009 11:48

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 15/09/2009 15:51

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - p. INF. 25/09

  • 15/09/2009 15:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/08/2009 13:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/08/2009 11:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/08/2009 20:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2009 20:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2009 14:15

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2009 14:15

    INICIAL AUTUADA

  • 21/08/2009 13:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 21/08/2009 13:16

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/08/2009 14:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2009

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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