TRF1 - 0005076-33.2016.4.01.3313
1ª instância - Teixeira de Freitas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe PROCESSO: 0005076-33.2016.4.01.3313 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOAO ALBERTO VIANA AMARAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS SANTOS RIBEIRO - BA34476, EMILIA DE OLIVEIRA DA CRUZ - MG57461, LAERTE DA CRUZ - MG150158 e MARCELO DE OLIVEIRA DANTAS - BA51677 DESTINATÁRIOS: LOKCENTER - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS - EPP ANTONIO JOSE DOS SANTOS FILHO FINALIDADE: Intimar a defesa de LOKCENTER e ANTÔNIO JOSÉ para que apresente contestação, sob pena de que lhes sejam nomeados defensores dativos, nos termos da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
TEIXEIRA DE FREITAS, 30 de abril de 2025. (assinado digitalmente) Servidor(a) de Secretaria do(a) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA -
15/09/2022 14:36
Conclusos para decisão
-
28/06/2022 18:43
Decorrido prazo de JOAO ALBERTO VIANA AMARAL em 27/06/2022 23:59.
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28/06/2022 18:38
Decorrido prazo de CELSO VILAS BOAS CARVALHO em 27/06/2022 23:59.
-
27/06/2022 19:30
Juntada de manifestação
-
31/05/2022 17:04
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 17:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/05/2022 17:04
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2022 20:47
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
14/02/2022 12:02
Juntada de manifestação
-
03/12/2021 04:27
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/11/2021 23:59.
-
03/12/2021 04:26
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/11/2021 23:59.
-
11/11/2021 11:19
Processo Suspenso ou Sobrestado
-
10/11/2021 18:59
Juntada de Certidão
-
10/11/2021 18:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/11/2021 18:59
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2021 14:45
Juntada de Certidão
-
18/08/2021 14:05
Juntada de Certidão
-
28/07/2021 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2021 18:43
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/11/2020 23:52
Processo suspenso ou sobrestado
-
10/09/2020 08:50
Juntada de volume
-
20/06/2020 07:58
Decorrido prazo de JOAO ALBERTO VIANA AMARAL em 19/06/2020 23:59:59.
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20/06/2020 07:58
Decorrido prazo de LOKCENTER - LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA - EPP em 19/06/2020 23:59:59.
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20/06/2020 07:58
Decorrido prazo de CELSO VILAS BOAS CARVALHO em 19/06/2020 23:59:59.
-
20/06/2020 07:58
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOS SANTOS FILHO em 19/06/2020 23:59:59.
-
29/04/2020 10:25
Juntada de Parecer
-
18/04/2020 18:30
Juntada de documentos diversos
-
18/04/2020 18:25
Juntada de documentos diversos
-
18/04/2020 18:22
Juntada de documentos diversos
-
18/04/2020 18:18
Juntada de documentos diversos
-
18/04/2020 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2020 16:21
Juntada de Certidão de processo migrado
-
18/04/2020 16:08
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
20/11/2019 11:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES DA CP 8786/2019
-
13/11/2019 12:04
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
31/07/2019 10:57
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
26/07/2019 17:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/07/2019 09:33
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
-
15/07/2019 16:02
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
15/07/2019 16:02
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
15/07/2019 16:01
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
05/07/2019 09:15
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
05/07/2019 09:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
28/06/2019 14:26
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 8786
-
28/06/2019 09:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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26/06/2019 15:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)
-
26/06/2019 13:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
26/06/2019 12:21
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
26/06/2019 12:20
Conclusos para decisão
-
03/06/2019 16:22
ADJUDICACAO DEFERIDA
-
31/05/2019 09:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/05/2019 15:07
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
10/04/2019 17:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - MUNICIPIO DE PRADO
-
09/04/2019 11:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/04/2019 10:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/02/2019 16:09
CARGA: RETIRADOS PGF - MALOTE 07819
-
05/02/2019 17:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
01/02/2019 17:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/01/2019 15:51
CARGA: RETIRADOS AGU - MALOTE 07816
-
08/01/2019 17:25
DEFESA PREVIA APRESENTADA
-
27/11/2018 17:00
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
09/10/2018 16:54
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3280
-
02/10/2018 16:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/03/2018 13:53
Conclusos para despacho
-
28/02/2018 15:56
DEFESA PREVIA APRESENTADA - CELSO VILAS BOAS CARVALHO
-
26/02/2018 18:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/02/2018 16:11
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
07/02/2018 16:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - procuração
-
07/02/2018 16:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/02/2018 17:37
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
-
05/02/2018 16:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JOÃO ALBERTO VIANA AMARAL
-
05/02/2018 16:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CELSO VILAS BOAS CARVALHO
-
29/01/2018 16:47
DEFESA PREVIA APRESENTADA - LOKCENTER LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA. EPP. e ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO
-
29/01/2018 16:45
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - NOTIFICAÇÃO CUMPRIDA: ANTONIO JOSE DOS SANTOS FILHO, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA LOKCENTER LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS LTDA EPP
-
14/11/2017 16:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/10/2017 09:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
20/10/2017 09:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
20/10/2017 09:21
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5314
-
19/10/2017 17:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/10/2017 17:23
Conclusos para despacho
-
08/09/2017 14:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO MPF
-
06/09/2017 14:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/08/2017 09:36
CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO PELO FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
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14/08/2017 15:29
CARGA: RETIRADOS MPF
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10/08/2017 12:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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10/08/2017 12:52
DILIGENCIA CUMPRIDA
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21/06/2017 15:12
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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21/06/2017 12:36
Conclusos para despacho
-
21/06/2017 12:36
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - PROFERIDA PELO TRF 1ª REGIÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
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14/06/2017 16:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/04/2017 15:38
Conclusos para despacho
-
20/04/2017 17:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO MPF
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24/02/2017 12:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/02/2017 14:35
CARGA: RETIRADOS MPF
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17/02/2017 10:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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13/02/2017 10:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/02/2017 15:31
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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28/09/2016 09:59
APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO
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20/09/2016 16:38
DILIGENCIA CUMPRIDA
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02/09/2016 11:25
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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31/08/2016 14:58
Conclusos para decisão
-
31/08/2016 08:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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12/08/2016 14:12
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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12/08/2016 14:12
INICIAL AUTUADA
-
12/08/2016 14:06
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2016
Ultima Atualização
01/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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