07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: BONFIM & BONFIM TURISMO LTDA Advogado do(a) APELANTE: ERICO MARTINS DA SILVA - MG92772-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0036947-58.2009.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
27/11/2020 01:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/11/2020 23:59:59.
06/10/2020 10:59

Juntada de manifestação
03/10/2020 17:09

Expedição de Outros documentos.
03/10/2020 17:09

Juntada de Petição (outras)
03/10/2020 17:09

Juntada de Petição (outras)
03/10/2020 17:09

Juntada de Petição (outras)
03/10/2020 17:08

Juntada de Petição (outras)
24/04/2020 17:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/04/2020 17:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/04/2020 17:55

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/04/2020 17:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:18

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
01/02/2019 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
31/01/2019 12:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
29/01/2019 16:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4660265 PARECER (DO MPF)
28/01/2019 12:33

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA-37/D
21/01/2019 14:07

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
17/01/2019 17:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-35/E
17/01/2019 08:16

PROCESSO REMETIDO
10/05/2018 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
02/05/2018 17:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:39

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
12/08/2011 15:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/08/2011 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
12/08/2011 09:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
10/08/2011 18:41

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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