TRF1 - 0038425-04.2009.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: S.
C.
T.
ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA Advogado do(a) APELADO: ILANA FRIED BENJO - DF26793-A O processo nº 0038425-04.2009.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
21/01/2020 18:46
Juntada de Petição (outras)
-
21/01/2020 18:46
Juntada de Petição (outras)
-
04/12/2019 12:26
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
15/07/2014 20:08
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
15/07/2014 20:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
15/07/2014 14:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
25/06/2014 18:43
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
18/06/2014 20:02
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
-
02/05/2014 19:28
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
-
12/03/2014 15:14
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
-
06/09/2011 09:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
02/09/2011 18:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
01/09/2011 16:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - PARA CÓPIA
-
01/09/2011 15:26
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
10/08/2011 17:35
PROCESSO REQUISITADO - - PARA CÓPIA
-
09/08/2011 15:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
08/08/2011 17:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
08/08/2011 16:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2683725 PETIÇÃO
-
04/08/2011 13:06
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM.23/D
-
01/08/2011 18:23
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
01/08/2011 18:21
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000818-83.2011.4.01.3400
Chun Yu Fabric Pvc Co Ltd
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Onizia de Miranda Aguiar
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 21:08
Processo nº 1037065-26.2023.4.01.3400
Paulo Fernando de Sousa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Kellyane Notine Peixoto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/04/2023 20:16
Processo nº 0005441-64.2009.4.01.3400
Associacao Portuguesa de Beneficencia De...
Uniao Federal
Advogado: Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junio...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/02/2009 11:27
Processo nº 1000191-47.2025.4.01.3602
Etelvina Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Carlos Carvalho Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/01/2025 16:56
Processo nº 0038425-04.2009.4.01.3400
S. C. T. Artigos para Presentes LTDA
Diretor do Departamento de Comercio Exte...
Advogado: Andre Oliveira Brito
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/12/2009 14:41