06/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE SAO JOSE DO RIO PRETO, UNIÃO FEDERAL APELADO: ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE SAO JOSE DO RIO PRETO, UNIÃO FEDERAL O processo nº 0005441-64.2009.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02/06/2025 a 06-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
10/02/2020 23:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 23:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 23:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 23:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 23:57

Juntada de Petição (outras)
10/02/2020 23:57

Juntada de Petição (outras)
10/01/2020 11:40

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
01/10/2019 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
30/09/2019 18:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
26/09/2019 10:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4804967 PETIÇÃO
25/09/2019 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
25/09/2019 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
19/09/2019 13:11

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
16/08/2016 16:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
12/08/2016 15:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES APÓS CERTIDÃO
12/08/2016 15:36

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
12/08/2016 14:47

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
10/08/2016 10:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CERTIDÃO
09/08/2016 18:46

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
08/08/2016 11:55

PROCESSO REQUISITADO - P/ CERTIDÃO
09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:13

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
08/11/2012 13:09

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
27/06/2012 11:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/06/2012 11:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
27/06/2012 10:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
26/06/2012 18:26

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2012

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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