06/08/2025 10:45

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/07/2025 23:59.
18/07/2025 01:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:58

Decorrido prazo de FAGNER NUNES DA GAMA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:10

Decorrido prazo de FAGNER NUNES DA GAMA em 16/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:16

Decorrido prazo de FAGNER NUNES DA GAMA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:10

Decorrido prazo de FAGNER NUNES DA GAMA em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:18

Decorrido prazo de FAGNER NUNES DA GAMA em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:39

Publicado Sentença Tipo B em 03/07/2025.
03/07/2025 00:39

Publicado Sentença Tipo B em 03/07/2025.
03/07/2025 00:39

Publicado Sentença Tipo B em 03/07/2025.
02/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 16:07

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 16:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 16:07

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 16:07

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 16:07

Homologada a Transação
25/06/2025 07:18

Conclusos para julgamento
24/06/2025 01:22

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 01:05

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
24/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
20/06/2025 18:59

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1001740-10.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203 do CPC, faz-se necessária a intimação da parte autora, para que se manifeste acerca da PROPOSTA DE ACORDO, no prazo de 10 (dez) dias.

Paulo Afonso, BA, 11 de junho de 2025.

DANIELA FERREIRA OLIVEIRA Supervisora JEF (assinado eletronicamente)
11/06/2025 12:27

Juntada de Certidão
11/06/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:22

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 17:03

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
26/05/2025 19:04

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:49

Juntada de laudo de perícia médica
13/05/2025 13:10

Decorrido prazo de FAGNER NUNES DA GAMA em 12/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:09

Decorrido prazo de FAGNER NUNES DA GAMA em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:50

Publicado Ato ordinatório em 05/05/2025.
06/05/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1001740-10.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Portaria 1/2021, e em razão da necessidade de realização de exame técnico, nomeio o Dr.

RAFAEL PIRES PEREIRA para atuar no presente feito, como perito do juízo, a fim de realizar a perícia médica da parte autora no dia 12/05/2025, às 14:30 horas (ordem de chegada), na Unidade Colaborativa Descentralizada da SSJ-PAF em Cícero Dantas, na Rua do Fórum, s/n, Centro, Cícero Dantas - BA (Prédio da Aercfacida).

Fixado o valor dos honorários periciais em R$ 300,00 (trezentos reais), a serem pagos pela Assistência Judiciária Gratuita - AJG, na forma da Resolução nº CJF-RES-2014/00305.

Caberá ao(à) patrono(a) da demanda diligenciar o comparecimento de seu(sua) cliente à perícia médica, munido(a) de documento de identificação pessoal com foto, alertando-o(a) em relação à necessidade de apresentar, no momento da análise pericial, todos os exames e laudos médicos de que disponha, a fim de atestar a incapacidade alegada.

A falta à perícia médica sem justificativa devidamente comprovada ensejará a extinção do feito sem julgamento do mérito.

Eventual pedido de antecipação de tutela será apreciado por ocasião da prolação da sentença.

Paulo Afonso, BA, 30 de abril de 2025. (assinado eletronicamente) CLAUDIO SANTANA DOS SANTOS Servidor *Não se exige médico especialista para a realização de perícias judiciais, salvo casos excepcionais, a critério do juiz. (Enunciado nº 112 do Fonajef).
30/04/2025 19:57

Juntada de Certidão
30/04/2025 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 19:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2025 19:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2025 19:57

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 05:17

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 05:17

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 05:17

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 05:17

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 05:17

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 05:17

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2025 10:36

Recebidos os autos
07/03/2025 10:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/03/2025 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
06/03/2025 15:04

Juntada de Informação de Prevenção
06/03/2025 09:19

Recebido pelo Distribuidor
06/03/2025 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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