13/08/2025 00:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/08/2025 23:59.
15/07/2025 13:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS GOMES DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
25/06/2025 01:17

Publicado Sentença Tipo B em 24/06/2025.
25/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 18:09

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/06/2025 23:16

Processo devolvido à Secretaria
20/06/2025 23:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/06/2025 23:16

Transitado em Julgado em 20/06/2025
20/06/2025 23:16

Juntada de Certidão
20/06/2025 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2025 23:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/06/2025 23:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/06/2025 23:16

Homologada a Transação
04/06/2025 10:42

Conclusos para julgamento
23/05/2025 10:39

Juntada de emenda à inicial
14/05/2025 01:56

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1018723-57.2024.4.01.3100 ASSUNTO:[Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: MARIA DE JESUS GOMES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GISELE DA SILVA LOPES - AP5051 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1.

DO JUÍZO 100% DIGITAL Considerando a entrada em vigor da Resolução Presi n.º 24/2021, de 08 de julho de 2021, que instituiu o “Juízo 100% Digital” na Justiça Federal da 1ª Região, bem como a Portaria n.º 05/2022 da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais do Pará, registre-se a inclusão do presente processo na rotina estabelecida para o "Juízo 100% Digital".

Cuida-se de ação redistribuída da SJAP por incompetência territorial.

Ratifico os atos processuais praticados naquele juízo.

Contestação apresentada sob ID 2160535625. 2.

DA EMENDA À INICIAL INTIME-SE A PARTE AUTORA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, pelo por falta de documentos indispensáveis à propositura da ação, junte ao processo, caso ainda não o tenha feito, ou confirme os seguintes documentos outrora já juntados: A) Documentos (1) A procuração original outorgada deve estar atualizada, devidamente assinada (em conformidade com o documento de identidade juntada aos autos) e preenchida de forma manuscrita nos campos editáveis.

Se tratando de autor não alfabetizado, está deve ser na modalidade de procuração pública ou a rogo. É fundamental que tal documento esteja preenchido de maneira adequada, sem qualquer tipo de alteração, como rasuras ou riscos sobre nomes e/ou palavras/ou sobreposição de digitação.

Ademais, é importante destacar que a procuração deve ostentar a data de assinatura dentro do período de até um ano anterior ao ajuizamento da ação, bem como estar em estado legível e sem qualquer alteração que possa comprometer sua veracidade.

Cabe ressaltar que o não cumprimento do despacho ocasionará na extinção do feito sem resolução do mérito. 3.

OUTRAS DELIBERAÇÕES 1 – Cumpridas as determinações, proceda-se a remessa dos autos ao CEJUC nos termos da portaria 01/2025 da 8ª Vara da SJPA. 1.2 – Caso apresentada contestação TIPO 3 ou TIPO 4, VISTA à PARTE AUTORA para réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos quais deverá se manifestar sobre documentos juntados, bem como os pontos controvertidos apresentados pela autarquia previdenciária em sua manifestação. 2 - Decorrido o prazo da parte autora ou apresentada a manifestação, venham os autos conclusos.

Cumpra-se.

Belém(PA), (datado e assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL DA 8ª VARA
12/05/2025 14:56

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2025 14:56

Juntada de Certidão
12/05/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:46

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/02/2025 01:19

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS GOMES DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2025 23:59.
06/12/2024 09:37

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2024 09:37

Juntada de Certidão
06/12/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 09:37

Declarada incompetência
03/12/2024 15:28

Conclusos para decisão
28/11/2024 16:19

Juntada de manifestação
27/11/2024 18:02

Juntada de contestação
26/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS GOMES DA SILVA em 25/11/2024 23:59.
22/10/2024 14:30

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 14:30

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:12

Conclusos para despacho
01/10/2024 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
01/10/2024 08:59

Juntada de Informação de Prevenção
27/09/2024 16:19

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2024 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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