28/08/2025 00:15

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/08/2025 23:59.
26/07/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
07/07/2025 21:59

Juntada de manifestação
07/07/2025 00:40

Publicado Sentença Tipo B em 07/07/2025.
06/07/2025 08:33

Juntada de Informações prestadas
04/07/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 17:53

Processo devolvido à Secretaria
02/07/2025 17:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/07/2025 17:53

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 17:53

Juntada de Certidão
02/07/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 17:53

Concedida a gratuidade da justiça a DANIELE MARQUES JUSTINO - CPF: *71.***.*22-31 (AUTOR)
02/07/2025 17:53

Homologada a Transação
02/07/2025 14:21

Conclusos para julgamento
30/06/2025 11:42

Juntada de manifestação
27/06/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:41

Juntada de contestação
06/06/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:17

Juntada de manifestação
14/05/2025 12:26

Publicado Ato ordinatório em 14/05/2025.
14/05/2025 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1001763-96.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DANIELE MARQUES JUSTINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUANE CARVALHO DE LIMA - PA34395 e VITORIA CONCEICAO BEZERRA DE CARVALHO PRUDENCIO - PA32695 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020 e Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, a parte autora manifestou expressa adesão ao negócio jurídico processual denominado de Instrução Concentrada, consoante previsto na PORTARIA GABJU SJPA-PGN-DISUB 04/2024 e Recomendação CJF n. 01/2025, no entanto não juntou aos autos comprovante de residência atualizado.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, fazer a juntada do comprovante de residência em seu nome.

Caso resida em imóvel de terceiros, deverá apresentar declaração de residência firmada pelo titular do domicílio, nos termos do art. 1º da Lei nº 7.115/1983, ou, alternativamente, apresentar comprovante de inscrição no Cadastro Único atualizado, sob pena de indeferimento da inicial em razão da ausência de documento indispensável à propositura da ação, nos termos do artigo 321, do CPC/2015.

Em seguida, cite-se e intime-se o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar resposta ou proposta de acordo no fluxo da Instrução Concentrada, devendo, desde logo, juntar os demais elementos de prova que entender pertinentes.

Paragominas-PA, (data da assinatura ).

Assinatura digital
12/05/2025 15:02

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:25

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2025 14:25

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2025 14:25

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2025 14:25

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
25/03/2025 14:58

Juntada de Informação de Prevenção
25/03/2025 10:21

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2025 10:21

Juntada de Certidão
25/03/2025 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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