22/08/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 14:21

Juntada de ciência
06/08/2025 04:04

Publicado Intimação polo ativo em 06/08/2025.
06/08/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59.
04/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/08/2025 10:55

Expedição de Documento RPV.
15/07/2025 21:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 09:25

Juntada de ciência
23/06/2025 20:02

Publicado Sentença Tipo B em 12/06/2025.
23/06/2025 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 11:22

Juntada de documentos diversos
10/06/2025 18:07

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2025 18:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2025 18:07

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 18:07

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 18:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 18:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 18:07

Concedida a gratuidade da justiça a FABIANA MORAIS SARAIVA - CPF: *43.***.*33-71 (AUTOR)
10/06/2025 18:07

Homologada a Transação
10/06/2025 08:54

Conclusos para julgamento
06/06/2025 18:50

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/06/2025 11:42

Juntada de contestação
26/05/2025 09:58

Juntada de Certidão
26/05/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:28

Juntada de emenda à inicial
14/05/2025 12:28

Publicado Ato ordinatório em 14/05/2025.
14/05/2025 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1001586-35.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FABIANA MORAIS SARAIVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNE CARDIANI COSTA SALES - MA21041 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020 e Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC.

A documentação a que a legislação correlata atribui à força probatória de início de prova material constitui documento essencial à propositura da ação.

Na espécie, a inicial se ressente de documento dessa natureza.

Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos documentos que consubstanciem início de prova material, (art. 320 do CPC/2015) e comprovante de endereço residencial em nome próprio ou declaração de endereço, se reside em imóvel de terceiros, devidamente assinada pelo titular da residência, conforme art. 1º da lei 7115/1983, sob pena de indeferimento da inicial em razão da ausência de documento indispensável à propositura da ação, nos termos do artigo 321, do CPC/2015.

Cumprido, cite-se o INSS para no prazo de 30(trinta) dias apresentar contestação e, na mesma oportunidade, analisar a possibilidade de apresentação de proposta de conciliação.

Apresentada proposta, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 10 dias.

Paragominas/Pa, (data da assinatura).

Assinatura digital Servidor
12/05/2025 15:05

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:47

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 08:47

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 08:47

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 08:47

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 08:47

Juntada de dossiê - prevjud
18/03/2025 08:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
18/03/2025 08:53

Juntada de Informação de Prevenção
17/03/2025 15:49

Recebido pelo Distribuidor
17/03/2025 15:49

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1091193-59.2024.4.01.3400

Osvaldo Paraguassu Lopes Filho

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Fabricio Jose Klein

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 14:16

Exibir Processo

Processo nº 1003629-84.2021.4.01.3905

Uniao Federal

Renato Brito de Oliveira

Advogado: Lucas Odilon Farias Melo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/07/2025 15:00

Exibir Processo

Processo nº 1000956-07.2024.4.01.3908

Jose Fabiano dos Santos Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Evaldo Tavares dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/04/2024 17:42

Exibir Processo

Processo nº 1077397-98.2024.4.01.3400

Zelia Medeiros Rosster

Uniao Federal

Advogado: Andre Luiz Medeiros Rosster

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/09/2024 18:17

Exibir Processo

Processo nº 1011825-37.2024.4.01.3000

Jackson Xavier Ghesso Luz

Uniao

Advogado: Paulo Henrique Mazzali

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/11/2024 16:46

Exibir Processo