28/08/2025 13:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/08/2025 13:11

Juntada de Informação
28/08/2025 13:11

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/08/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:03

Decorrido prazo de FIXA CONSTRUTORA LTDA em 24/07/2025 23:59.
04/07/2025 11:49

Juntada de manifestação
03/07/2025 00:29

Publicado Acórdão em 03/07/2025.
03/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:01

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:46

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
24/06/2025 22:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 19:52

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/05/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2025.
08/05/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: FIXA CONSTRUTORA LTDA Advogado do(a) APELADO: VITOR MENDES DOS SANTOS - GO63009-A O processo nº 1007672-04.2024.4.01.3309 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2025 12:29

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
14/04/2025 18:48

Juntada de petição intercorrente
14/04/2025 18:48

Conclusos para decisão
14/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
14/04/2025 14:52

Juntada de Informação de Prevenção
14/04/2025 14:13

Recebidos os autos
14/04/2025 14:13

Recebido pelo Distribuidor
14/04/2025 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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