22/07/2025 16:37

Juntada de manifestação
16/07/2025 14:54

Conclusos para julgamento
16/07/2025 04:38

Decorrido prazo de AGRO NORTE MINERACAO LTDA em 15/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:33

Decorrido prazo de SANDRO VESCOVI MOZER BARBOSA em 08/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:12

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
26/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 11:36

Juntada de manifestação
30/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 1014520-41.2024.4.01.4300 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: SANDRO VESCOVI MOZER BARBOSA, AGRO NORTE MINERACAO LTDA EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Portaria 2/2022 (15248955) De ordem da MM Juíza Federal da 5ª Vara, intime-se a parte EMBARGANTE para, caso queira, manifestar sobre a impugnação apresentada nos presentes embargos, oportunidade em que deverá, se for o caso, indicar as provas que pretende produzir, pormenorizando o que com elas pretende demonstrar.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, intime-se a parte EMBARGADA a fim de que lhe seja oportunizado indicar as provas que eventualmente pretenda produzir, bem como sua finalidade no contexto do processo, também no prazo de 15 (quinze) dias.

Palmas/TO, data da assinatura eletrônica.

Servidor
29/05/2025 10:11

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:42

Juntada de manifestação
27/05/2025 14:39

Juntada de manifestação
07/05/2025 14:30

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO PROCESSO: 1014520-41.2024.4.01.4300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: AGRO NORTE MINERACAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE DE JESUS OLIVEIRA - BA65360 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659 DESPACHO Trata-se de embargos à execução fiscal opostos por AGRO NORTE MINERACAO LTDA e SANDRO VESCOVI MOZER BARBOSA em face da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, visando a discutir a validade do crédito excutido no feito nº 1012129-16.2024.4.01.4300.

No entanto, antes prosseguir com o julgamento da demanda, faz-se necessária a correção de vícios processuais que maculam a regularidade do procedimento.

A parte embargante não observou a exigência do art. 914, do Código de Processo Civil, uma vez que não instruiu o feito com as cópias das peças processuais relevantes da execução, notadamente o(s) títulos(s) que ampara(m) o feito e o extrato de evolução da dívida.

Outrossim, não há nos autos qualquer elemento que comprove o momento em que se procedeu à citação da embargante na ação executiva, o que é indispensável na verificação da tempestividade dos embargos.

Dessa forma, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a embargante promova emenda a inicial a fim de retificar os vícios acima apontados, sob pena de extinção do feito.

Intime-se.

Palmas/TO, data da assinatura eletrônica.

MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA Juíza Federal Titular da 5ª Vara da SJTO
05/05/2025 23:51

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2025 23:51

Juntada de Certidão
05/05/2025 23:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2025 23:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2025 23:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2025 23:51

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:53

Conclusos para julgamento
15/02/2025 00:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:25

Decorrido prazo de AGRO NORTE MINERACAO LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:24

Decorrido prazo de SANDRO VESCOVI MOZER BARBOSA em 11/02/2025 23:59.
14/01/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 10:26

Juntada de Certidão
13/12/2024 17:50

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 17:50

Juntada de Certidão
13/12/2024 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 17:27

Conclusos para decisão
28/11/2024 07:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO
28/11/2024 07:15

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2024 23:19

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2024 23:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 23:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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