03/07/2025 20:28

Juntada de manifestação
23/05/2025 13:09

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016632-73.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VERA LUCIA OLIVEIRA DE JESUS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATIANA BARRETO BISPO VIANA BRITO - BA22141 e LARISSA RAMOS PASSOS - BA45692 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VERA LUCIA OLIVEIRA DE JESUS SANTOS LARISSA RAMOS PASSOS - (OAB: BA45692) TATIANA BARRETO BISPO VIANA BRITO - (OAB: BA22141) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 14 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
14/05/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 23:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
13/05/2025 23:43

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
12/05/2025 13:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/05/2025 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
12/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2025 12:50

Recebidos os autos
08/05/2025 12:50

Juntada de intimação de pauta
25/02/2025 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/02/2025 12:04

Juntada de Informação
22/02/2025 00:00

Decorrido prazo de VERA LUCIA OLIVEIRA DE JESUS SANTOS em 21/02/2025 23:59.
08/02/2025 18:43

Juntada de Certidão
08/02/2025 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 19:48

Juntada de manifestação
06/01/2025 23:12

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 16:19

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 16:19

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 16:19

Concedida a gratuidade da justiça a VERA LUCIA OLIVEIRA DE JESUS SANTOS - CPF: *94.***.*33-68 (AUTOR)
18/12/2024 16:19

Julgado procedente o pedido
12/12/2024 14:18

Conclusos para julgamento
27/08/2024 15:10

Juntada de processo administrativo
26/07/2024 08:12

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2024 08:12

Juntada de Certidão
26/07/2024 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2024 08:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/07/2024 09:25

Conclusos para julgamento
12/07/2024 19:04

Juntada de manifestação
16/05/2024 14:20

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2024 14:20

Juntada de Certidão
16/05/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2024 14:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/05/2024 12:14

Conclusos para julgamento
29/04/2024 10:56

Juntada de contestação
25/04/2024 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:53

Juntada de manifestação
08/04/2024 13:57

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 04:24

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2024 04:24

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2024 04:24

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2024 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/03/2024 13:37

Juntada de Informação de Prevenção
26/03/2024 08:25

Recebido pelo Distribuidor
26/03/2024 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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