08/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 7 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: LATICINIOS RUBIATABA LTDA, ADILSON BRAGA, JOSE MARIA DE LIMA Advogado do(a) APELADO: VITORINO GOMES DE OLIVEIRA - GO16753-A O processo nº 0018222-40.2016.4.01.9199 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
09/01/2020 20:48

Expedição de Outros documentos.
09/01/2020 20:48

Expedição de Outros documentos.
09/01/2020 20:48

Expedição de Outros documentos.
17/12/2019 14:08

Juntada de Petição (outras)
17/12/2019 14:08

Juntada de Petição (outras)
17/12/2019 14:08

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 11:14

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/02/2017 17:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/02/2017 16:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
03/02/2017 10:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
02/02/2017 18:30

DOCUMENTO JUNTADO - (FAZENDA NACIONAL REQUER O REGULAR PROCESSAMENTO DO RECURSO)
02/02/2017 18:00

PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - (COM PETIÇÃO)
20/01/2017 15:43

PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL ("MUTIRÃO EM EXECUÇÕES FISCAIS")
20/01/2017 15:40

PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
19/01/2017 16:31

PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
09/05/2016 11:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/05/2016 11:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
06/05/2016 19:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
06/05/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000971-96.2025.4.01.3501

Maira Raquel de Almeida Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andrade Costa Oliveira Advogados Associa...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2025 11:44

Exibir Processo

Processo nº 1011289-44.2025.4.01.3500

Alisson Guilherme Pereira da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eliamar Alves Maia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2025 17:23

Exibir Processo

Processo nº 1001835-84.2023.4.01.3605

Welisson Araujo dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Nilda Paula Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/08/2023 11:28

Exibir Processo

Processo nº 1000833-79.2023.4.01.3605

Eva Borges Pereira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Fabio Carlos de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2023 17:12

Exibir Processo

Processo nº 1001972-03.2022.4.01.3605

Aline Costa Maria

Uniao Federal

Advogado: Eney Curado Brom Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/10/2022 15:57

Exibir Processo