17/12/2021 17:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/12/2021 17:37

Juntada de Informação
17/12/2021 17:37

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/10/2021 01:59

Decorrido prazo de SIMONE NASCIMENTO SANTOS em 05/10/2021 23:59.
15/09/2021 02:03

Publicado Intimação em 14/09/2021.
15/09/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação - inteiro teor da decisão/do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1001679-38.2019.4.01.3314 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: SIMONE NASCIMENTO SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) do reclamante: DAYANA DE LIMA ALMEIDA, LAYANE DE LIMA ALMEIDA MAGALHAES RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, SIMONE NASCIMENTO SANTOS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) do reclamado: DAYANA DE LIMA ALMEIDA, LAYANE DE LIMA ALMEIDA MAGALHAES FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor da decisão/do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 11 de setembro de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
11/09/2021 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/09/2021 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/07/2021 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021 08:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2021 23:59.
25/06/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 16:42

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0801-52 (RECORRENTE) e provido em parte
25/06/2021 16:42

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0801-52 (RECORRENTE) e não-provido
18/06/2021 22:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2021 13:05

Deliberado em Sessão - Adiado
14/04/2021 00:07

Publicado Intimação de pauta em 14/04/2021.
14/04/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
13/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: SIMONE NASCIMENTO SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogados do(a) RECORRENTE: LAYANE DE LIMA ALMEIDA MAGALHAES - BA46116-A, DAYANA DE LIMA ALMEIDA - BA46073-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, SIMONE NASCIMENTO SANTOS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogados do(a) RECORRIDO: LAYANE DE LIMA ALMEIDA MAGALHAES - BA46116-A, DAYANA DE LIMA ALMEIDA - BA46073-A O processo nº 1001679-38.2019.4.01.3314 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/04/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
12/04/2021 19:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 22:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 22:37

Incluído em pauta para 29/04/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
08/04/2021 14:58

Deliberado em Sessão - Adiado
18/03/2021 00:07

Publicado Intimação de pauta em 18/03/2021.
18/03/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: SIMONE NASCIMENTO SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogados do(a) RECORRENTE: LAYANE DE LIMA ALMEIDA MAGALHAES - BA46116-A, DAYANA DE LIMA ALMEIDA - BA46073-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, SIMONE NASCIMENTO SANTOS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogados do(a) RECORRIDO: LAYANE DE LIMA ALMEIDA MAGALHAES - BA46116-A, DAYANA DE LIMA ALMEIDA - BA46073-A O processo nº 1001679-38.2019.4.01.3314 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 08/04/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
16/03/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 11:11

Incluído em pauta para 08/04/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
01/03/2021 19:59

Conclusos para julgamento
01/03/2021 18:09

Recebidos os autos
01/03/2021 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
23/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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