16/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal da SJMA PROCESSO Nº 1071095-94.2022.4.01.3700 ATO DE SECRETARIA Em conformidade com a PORTARIA GAJUS SJMA-5ª VARA - 11357793, e nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal de 1988, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil: De ordem, tendo ocorrido a anulação da sentença pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Acórdão id 2186663506), vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos.

Em seguida, com ou sem manifestação, autos conclusos para decisão.

São Luís, data da assinatura eletrônica OSWALDO DA SILVA SOARES NETO Analista Judiciário MA34403
19/12/2022 16:32

Conclusos para decisão
19/12/2022 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJMA
19/12/2022 14:32

Juntada de Informação de Prevenção
19/12/2022 14:10

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2022 14:10

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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