22/03/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2025 21:33

Recurso Especial não admitido
07/02/2025 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
07/02/2025 13:01

Conclusos para admissibilidade recursal
06/02/2025 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/02/2025 23:59.
10/01/2025 22:12

Juntada de petição intercorrente
03/01/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/12/2024 15:20

Juntada de recurso especial
09/12/2024 16:35

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
09/12/2024 14:07

Juntada de petição intercorrente
25/11/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 11:18

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 12:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 20:03

Juntada de certidão de julgamento colegiado
11/11/2024 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2024 14:10

Conclusos para decisão
03/10/2024 13:52

Juntada de contrarrazões
02/10/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/10/2024 23:59.
18/09/2024 16:43

Juntada de embargos de declaração
05/09/2024 09:47

Juntada de petição intercorrente
04/09/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 09:26

Juntada de Certidão
04/09/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 19:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2024 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2024 14:19

Juntada de certidão de julgamento colegiado
02/08/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:23

Incluído em pauta para 26/08/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 3.
05/07/2024 12:36

Juntada de petição intercorrente
05/07/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:08

Retirado de pauta
02/07/2024 18:07

Juntada de certidão
02/07/2024 17:55

Desentranhado o documento
02/07/2024 17:39

Juntada de certidão
14/06/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 18:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2024 16:09

Conclusos para decisão
10/06/2024 16:09

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
07/06/2024 17:25

Juntada de petição intercorrente
07/06/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2024 16:20

Juntada de embargos de declaração
02/06/2024 15:45

Juntada de petição intercorrente
22/05/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 10:53

Juntada de Certidão
22/05/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:38

Conhecido o recurso de FRANCISCA REGINA MAGALHAES CAVALCANTE - CPF: *42.***.*83-87 (APELANTE) e não-provido
14/05/2024 19:44

Juntada de certidão de julgamento colegiado
14/05/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2024 18:11

Juntada de certidão de julgamento colegiado
26/04/2024 16:18

Juntada de petição intercorrente
08/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 12:25

Conclusos para decisão
22/01/2024 11:02

Juntada de parecer
18/01/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 12:10

Juntada de petição intercorrente
08/01/2024 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 19:41

Juntada de petição intercorrente
19/12/2023 19:41

Conclusos para decisão
19/12/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
19/12/2023 14:38

Juntada de Informação de Prevenção
19/12/2023 08:49

Recebidos os autos
19/12/2023 08:49

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2023 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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