26/06/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 16:27

Juntada de Certidão
13/06/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:49

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM MACAPÁ/AP em 09/06/2025 23:59.
21/05/2025 23:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/05/2025 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 23:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/05/2025 23:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/05/2025 20:57

Juntada de manifestação
19/05/2025 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2025 21:33

Expedição de Mandado.
12/05/2025 14:27

Publicado Despacho em 12/05/2025.
10/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1007424-83.2024.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: IMPETRANTE: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA RAMOS RÉU: IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM MACAPÁ/AP D E S P A C H O Intimem-se a parte impetrante e o órgão de representação da representação da pessoa jurídica interessada do retorno dos autos a esta instância, a fim de que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.

Cientifique-se a autoridade impetrada do Acórdão e respectiva certidão do trânsito em julgado.

Decorrido o prazo do item I acima, sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e encaminhem-se os autos ao arquivo judicial.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.

Assinado eletronicamente – Lei 11.419/2006 ATHOS ALEXANDRE CAMARA ATTIE JUIZ FEDERAL SUBSCRITOR
08/05/2025 14:47

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025 14:47

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2025 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:38

Conclusos para despacho
10/04/2025 12:37

Recebidos os autos
10/04/2025 12:37

Juntada de informação de prevenção negativa
28/11/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal
28/11/2024 15:37

Juntada de Informação
28/11/2024 15:37

Juntada de Certidão
26/11/2024 14:53

Juntada de Informação
26/11/2024 14:52

Juntada de Certidão
26/11/2024 14:50

Juntada de Certidão
23/11/2024 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:11

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/11/2024 23:59.
10/10/2024 00:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA TEIXEIRA RAMOS em 09/10/2024 23:59.
01/10/2024 15:58

Juntada de manifestação
01/10/2024 12:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/10/2024 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 12:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/10/2024 12:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/09/2024 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/09/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:44

Expedição de Mandado.
24/09/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 11:24

Juntada de petição intercorrente
30/08/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:08

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2024 17:08

Concedida em parte a Segurança a MARIA DE FATIMA TEIXEIRA RAMOS - CPF: *03.***.*90-97 (IMPETRANTE).
29/08/2024 15:26

Conclusos para julgamento
27/08/2024 07:38

Juntada de petição intercorrente
26/08/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2024 23:59.
30/07/2024 01:22

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA TEIXEIRA RAMOS em 29/07/2024 23:59.
02/07/2024 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:01

Processo devolvido à Secretaria
02/07/2024 15:01

Embargos de declaração não acolhidos
11/06/2024 14:31

Conclusos para decisão
06/06/2024 00:57

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA TEIXEIRA RAMOS em 05/06/2024 23:59.
23/05/2024 14:47

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2024 14:47

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:10

Conclusos para despacho
22/05/2024 00:23

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA TEIXEIRA RAMOS em 21/05/2024 23:59.
17/05/2024 08:47

Juntada de Informações prestadas
14/05/2024 09:01

Juntada de Informações prestadas
11/05/2024 00:54

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM MACAPÁ/AP em 10/05/2024 23:59.
30/04/2024 11:39

Juntada de embargos de declaração
25/04/2024 14:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/04/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 14:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/04/2024 14:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/04/2024 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2024 12:09

Expedição de Mandado.
25/04/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2024 09:21

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2024 09:21

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DE FATIMA TEIXEIRA RAMOS - CPF: *03.***.*90-97 (IMPETRANTE)
25/04/2024 09:21

Concedida em parte a Medida Liminar
22/04/2024 13:55

Conclusos para decisão
22/04/2024 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP
22/04/2024 11:39

Juntada de Informação de Prevenção
19/04/2024 17:36

Recebido pelo Distribuidor
19/04/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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