27/08/2025 09:30

Juntada de petição intercorrente
26/08/2025 16:47

Juntada de cumprimento de sentença
15/08/2025 14:56

Juntada de petição intercorrente
13/08/2025 16:50

Juntada de Certidão
13/08/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 16:55

Juntada de petição intercorrente
07/07/2025 04:55

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 09:56

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 09:56

Juntada de Certidão
03/07/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 08:15

Conclusos para despacho
20/06/2025 13:44

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 15:35

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 15:29

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 09:32

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 16:17

Juntada de manifestação
19/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 19/05/2025.
17/05/2025 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000527-45.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: KASSIO HENRIQUE SENA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE BERGAMASCHI - RS68101 e RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN - ES16627 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: KASSIO HENRIQUE SENA SANTOS RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN - (OAB: ES16627) FELIPE BERGAMASCHI - (OAB: RS68101) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 15 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
15/05/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:34

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 14:33

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 08:15

Conclusos para julgamento
09/05/2025 11:18

Juntada de réplica
04/04/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:55

Juntada de petição intercorrente
13/02/2025 16:57

Juntada de manifestação
12/02/2025 13:15

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 13:15

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 13:15

Concedida a gratuidade da justiça a KASSIO HENRIQUE SENA SANTOS - CPF: *28.***.*09-04 (AUTOR)
12/02/2025 12:50

Conclusos para decisão
12/02/2025 11:02

Processo Reativado
03/02/2025 09:08

Cancelada a Distribuição
03/02/2025 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
03/02/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 09:08

Juntada de Certidão de Cancelamento da Distribuição
27/01/2025 16:29

Recebido pelo Distribuidor
27/01/2025 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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