19/07/2025 19:42

Juntada de ciência
17/07/2025 01:34

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 08:51

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2025 08:51

Juntada de Certidão
15/07/2025 08:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 08:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 15:52

Conclusos para decisão
14/07/2025 15:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 10:19

Juntada de manifestação
04/06/2025 00:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 08:15

Decorrido prazo de AMAURY DE ANDRADE MEDEIROS em 27/05/2025 23:59.
15/05/2025 10:55

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 12:48

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1029399-53.2023.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMAURY DE ANDRADE MEDEIROS Advogados do(a) AUTOR: ANDRESSA GOMES BORGES SANTOME - GO61696, MARIANA BARROS MENDANHA MAGALHAES - GO56363, RAFAELLA PEIXOTO MENDONCA - GO32285 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO A parte exequente apresentou planilha de cálculos.

Em seguida, a UNIÃO impugnou os cálculos do exequente e apresentou demonstrativo de cálculos do valor que entende devido.

O exequente concordou com os valores apresentados.

Dessa feita, HOMOLOGO OS CÁLCULOS da executada (ID n. 2180187650) e determino a expedição da competente RPV.

Expedido(s) o(s) ofício(s) requisitório(s), dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, consoante determina a Resolução n. 822, de 20.03.2023, do Conselho da Justiça Federal.

Silentes as partes, adotem-se as providências necessárias à migração da RPV ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Caso contrário, façam-se os autos conclusos para solução da divergência apontada.

Com a migração, cumprido o ofício jurisdicional, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Rondonópolis-MT, data de assinatura do documento.

Assinatura Digital JUIZ(ÍZA) FEDERAL INDICADO(A) NO RODAPÉ
09/05/2025 17:29

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 17:29

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 17:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/05/2025 17:00

Conclusos para decisão
08/04/2025 13:20

Juntada de manifestação
03/04/2025 06:55

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
23/03/2025 16:00

Juntada de manifestação
22/03/2025 00:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/03/2025 23:59.
09/02/2025 10:49

Juntada de Certidão
09/02/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:07

Juntada de cumprimento de sentença
12/12/2024 00:20

Decorrido prazo de AMAURY DE ANDRADE MEDEIROS em 11/12/2024 23:59.
29/10/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 13:24

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
28/09/2024 01:41

Decorrido prazo de AMAURY DE ANDRADE MEDEIROS em 27/09/2024 23:59.
09/09/2024 17:05

Juntada de manifestação
30/08/2024 19:09

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2024 19:09

Juntada de Certidão
30/08/2024 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 19:09

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
01/04/2024 22:16

Juntada de manifestação
26/03/2024 13:52

Conclusos para julgamento
26/03/2024 00:15

Decorrido prazo de AMAURY DE ANDRADE MEDEIROS em 25/03/2024 23:59.
08/03/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2024 00:30

Decorrido prazo de AMAURY DE ANDRADE MEDEIROS em 01/03/2024 23:59.
21/02/2024 18:52

Juntada de manifestação
06/02/2024 19:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:47

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2024 18:47

Juntada de Certidão
06/02/2024 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2024 18:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2024 15:56

Conclusos para decisão
26/12/2023 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/12/2023 14:06

Processo devolvido à Secretaria
24/12/2023 14:06

Juntada de Certidão
24/12/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/12/2023 14:06

Declarada incompetência
19/12/2023 12:41

Conclusos para decisão
11/12/2023 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
11/12/2023 10:13

Juntada de Informação de Prevenção
07/12/2023 16:48

Recebido pelo Distribuidor
07/12/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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