03/09/2025 11:48

Juntada de Certidão
03/09/2025 11:47

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
03/09/2025 11:42

Juntada de manifestação
03/09/2025 11:26

Juntada de Certidão
03/09/2025 11:26

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
03/09/2025 11:25

Juntada de manifestação
02/09/2025 01:02

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 11:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/08/2025 07:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 07:58

Juntada de Certidão
29/08/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 07:58

Juntada de Certidão
29/08/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 11:21

Juntada de Certidão
04/07/2025 14:58

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:49

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DOS SANTOS em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:49

Decorrido prazo de ANNY VITORIA LINHARES FERNANDES em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:13

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LINHARES FERNANDES em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:50

Publicado Ato ordinatório em 15/05/2025.
15/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1049962-86.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS BRENNER DAMASCENA DE SOUSA - DF72441 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR E/OU PRECATÓRIO) De ordem do MM.

Juiz Federal da 24ª Vara, diante da autorização contida na Portaria 01/2021-24ª/Vara SJDF, intimem-se as partes acerca da expedição da RPV e/ou precatório juntada(o), nos termos do art. 12 da Resolução CJF n. 822/2023.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.
13/05/2025 13:11

Juntada de Certidão
13/05/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2024 15:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/12/2024 15:02

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
12/12/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:54

Juntada de manifestação
28/11/2024 17:11

Juntada de Certidão
28/11/2024 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:02

Juntada de petição intercorrente
16/10/2024 14:33

Conclusos para despacho
16/10/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2024 23:59.
28/08/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 16:46

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2024 23:59.
10/07/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 11:23

Juntada de cumprimento de sentença
15/05/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:55

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 09:15, Central de Conciliação da SJDF.
15/05/2024 17:55

Homologada a Transação
15/05/2024 17:54

Juntada de Ata de audiência
08/05/2024 17:05

Juntada de petição intercorrente
24/04/2024 16:57

Juntada de Certidão
24/04/2024 09:57

Juntada de petição intercorrente
23/04/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:19

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:19

Juntada de Certidão
23/04/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:55

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2024 09:15, Central de Conciliação da SJDF.
05/04/2024 13:52

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/04/2024 13:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
05/04/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:49

Juntada de réplica
13/09/2023 18:45

Juntada de Certidão
13/09/2023 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 19:24

Juntada de contestação
27/06/2023 05:07

Decorrido prazo de ANNY VITORIA LINHARES FERNANDES em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 05:07

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LINHARES FERNANDES em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 05:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DOS SANTOS em 26/06/2023 23:59.
12/06/2023 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 16:29

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2023 16:29

Juntada de Certidão
09/06/2023 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2023 16:29

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DOS SANTOS - CPF: *62.***.*92-00 (AUTOR)
09/06/2023 16:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2023 18:05

Conclusos para decisão
19/05/2023 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
19/05/2023 16:28

Juntada de Informação de Prevenção
19/05/2023 13:19

Recebido pelo Distribuidor
19/05/2023 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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