TRF1 - 1002688-96.2023.4.01.3604
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Cuiaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 12:37
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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09/07/2025 12:24
Juntada de Informação
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09/07/2025 12:24
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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09/07/2025 00:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
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05/06/2025 17:14
Juntada de petição intercorrente
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02/06/2025 08:38
Juntada de outras peças
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02/06/2025 00:02
Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
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31/05/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
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30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002688-96.2023.4.01.3604 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARCELO TIBURTINO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMERSON MARCON BATISTA - PR95013-A e RODRIGO TUBIANA - PR84960 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MARCELO TIBURTINO DA SILVA RODRIGO TUBIANA - (OAB: PR84960) EMERSON MARCON BATISTA - (OAB: PR95013-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437054408) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
CUIABÁ, 29 de maio de 2025. -
29/05/2025 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/05/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 09:41
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 09:41
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 09:41
Conhecido o recurso de MARCELO TIBURTINO DA SILVA - CPF: *22.***.*71-93 (RECORRENTE) e provido
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28/05/2025 16:08
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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28/05/2025 15:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/05/2025 14:26
Decorrido prazo de MARCELO TIBURTINO DA SILVA em 21/05/2025 23:59.
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22/05/2025 14:24
Decorrido prazo de SELMA MARIA DA SILVA em 21/05/2025 23:59.
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14/05/2025 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 14/05/2025.
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14/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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13/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal (Procuradoria) RECORRENTE: MARCELO TIBURTINO DA SILVA REPRESENTANTE: SELMA MARIA DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: RODRIGO TUBIANA - PR84960, EMERSON MARCON BATISTA - PR95013-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1002688-96.2023.4.01.3604 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 23-05-2025 Horário: 09:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT 2 - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021.
Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail [email protected] conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022.
PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/4iJZk6pN0Z (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento.
Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta. -
12/05/2025 15:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/05/2025 15:40
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 15:35
Incluído em pauta para 23/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
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09/04/2025 12:23
Conclusos para julgamento
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09/04/2025 11:41
Juntada de parecer do mpf
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04/04/2025 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/04/2025 23:43
Recebidos os autos
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03/04/2025 23:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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