TRF1 - 0026940-31.2014.4.01.3400

31/03/2023 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271540/2023

31/03/2023 11:28

Protocolizada Petição 271540/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2023

16/03/2023 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023 Petição Nº 591185/2022 - DESIS na PET no

15/03/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0591185 - DESIS na PET no REsp 1955966 - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023 16:30

Deferido o pedido de ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Petição Nº 2022/00591185 - DESIS na PET REsp 1955966 - DEFIRO o pedido de desistência formulado às e-STJ fls. 16/20 do expediente avulso pela ANFIP e, em r

11/07/2022 15:41

Juntada de Petição de petição nº 591185/2022

11/07/2022 15:34

Protocolizada Petição 591185/2022 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2022

11/05/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/05/2022 11:06

Juntada de Petição de petição nº 392799/2022

11/05/2022 11:02

Protocolizada Petição 392799/2022 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2022

26/04/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2022 Petição Nº 276277/2022 - PET

25/04/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2022 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0276277 - PET no REsp 1955966 - Publicação prevista para 26/04/2022

25/04/2022 07:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/00276277 - PET no REsp 1955966 - Intime-se a UNIÃO para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o teor da petição de e-STJ fls. 03/06 (expediente avulso).

18/04/2022 15:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com petição às e-STJ fls. 3/6-Av1 (Expediente Avulso)

18/04/2022 15:55

Juntada de Informações Excelentíssimo Senhor Ministro GURGEL DE FARIA, Considerando a petição n. 00276277/2022 (PET), protocolada em 12/04/2022, que originou o presente expediente avulso, informo a Vossa Excelência que, após certificação de trânsito em ju

18/04/2022 15:14

Juntada de Petição de nº 276277/2022 (Expediente Avulso)

12/04/2022 11:08

Protocolizada Petição 276277/2022 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2022

25/03/2022 09:48

Transitado em Julgado em 25/03/2022

15/03/2022 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172319/2022

15/03/2022 08:03

Protocolizada Petição 172319/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2022

03/03/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022

02/03/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2022

28/02/2022 13:10

Conhecido em parte o recurso de ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e não-provido

09/09/2021 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

09/09/2021 09:00

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1902142 (2020/0277212-5)

16/08/2021 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO