18/06/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 14:12

Juntada de Certidão
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de LOIDE MOLAMAHI ALAOPETERI YANOMAMI em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 08:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 08:14

Decorrido prazo de LOIDE MOLAMAHI ALAOPETERI YANOMAMI em 27/05/2025 23:59.
13/05/2025 12:54

Publicado Sentença Tipo C em 13/05/2025.
13/05/2025 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1017139-43.2024.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LOIDE MOLAMAHI ALAOPETERI YANOMAMI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação ordinária ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando o beneficio previdenciário / assistencial.

Analisando o sistema PREVJUD, verifica-se que o benefício de salário maternidade NB 2273287202, com DIB em 28/03/2021 já fora concedido administrativamente, e o pagamento realizado em 05/08/2024.

Vejamos: Diante disso, fica patente a ausência de necessidade do socorro jurisdicional aqui postulado, por perda superveniente do interesse processual.

Pelo exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários, nem reexame necessário.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, nos termos do art. 99, §3.º, do CPC.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo legal, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) Federal
09/05/2025 18:02

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 18:02

Juntada de Certidão
09/05/2025 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 18:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 18:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 18:02

Concedida a gratuidade da justiça a LOIDE MOLAMAHI ALAOPETERI YANOMAMI - CPF: *08.***.*70-28 (AUTOR)
09/05/2025 18:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/11/2024 09:46

Conclusos para julgamento
13/08/2024 20:26

Juntada de petição intercorrente
23/07/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2024 23:59.
11/06/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 05:49

Juntada de dossiê - prevjud
05/06/2024 05:49

Juntada de dossiê - prevjud
05/06/2024 05:49

Juntada de dossiê - prevjud
04/06/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
04/06/2024 17:52

Juntada de Informação de Prevenção
29/05/2024 09:17

Recebido pelo Distribuidor
29/05/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001852-22.2025.4.01.3906

Mario Rosa de Moura

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Barbara Moreira de Ataide

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/03/2025 13:44

Exibir Processo

Processo nº 1004882-46.2021.4.01.3602

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Gumercinda Vieira de Oliveira

Advogado: Deisi Vieira Ferreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2023 20:04

Exibir Processo

Processo nº 1004882-46.2021.4.01.3602

Gumercinda Vieira de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Deisi Vieira Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/12/2021 16:42

Exibir Processo

Processo nº 1006170-91.2024.4.01.3903

Janira Batista Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pedro Martins Aires Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/11/2024 17:23

Exibir Processo

Processo nº 1084041-57.2024.4.01.3400

Tamara Prado Lobo

.Uniao Federal

Advogado: Andre Heluey Martins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/10/2024 12:05

Exibir Processo